No âmbito dos serviços prestados na Rede Informática da Saúde, a PT e a Oni vão receber este ano 16,4 milhões de euros, divididos em partes quase iguais, uma despesa que foi aprovada pelo Governo na última quinta feira, em Conselho de Ministros.

As comunicações desta rede que liga as várias instituições do Serviço Nacional de Saúde eram asseguradas pela PT desde 1998, que celebrou na altura um protocolo com o já extinto Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, renovado em 1999. Em 2004 foi aberto um concurso público, disputado pela PT e a Oni em parceria com a Cisco e a IBM, e a decisão de adjudicação deu início a um longo processo judicial.

A PT Comunicações chegou a ser apontada como vencedora do concurso, apesar de um júri inicial ter excluído a proposta apresentada por considerar que não deviam concorrer duas empresas do grupo PT, a PT Comunicações e a PT Corporate. Mas estas propostas foram readmitidas mais tarde, com base em novos pareceres jurídicos, acabando a PT Comunicações por ganhar com uma pontuação de 98,0, enquanto a Oni teve 97,45.

A operadora liderada por Xavier Rodríguez-Martín decidiu por isso recorrer da decisão, conseguindo a adjudicação do contrato em 2010 depois de um parecer favorável do Tribunal.

Apesar da PT ter sido preterida no concurso para fornecimento do serviço de comunicações, o longo processo judicial acabou por levar ao prolongamento dos serviços até 2011. O contrato com a Oni só se tornou efetivo nesse ano devido ao "litígio judicial que incidiu sobre a decisão de adjudicação do referido concurso", lembra o documento publicado hoje em Diário da República.

Segundo o Jornal de Negócios, a Rede Informática da Saúde contratou no final de 2010 com a Oni serviços de telecomunicações no valor de 8,2 milhões de euros, mas em 2012 ainda pagará uma verba semelhante ao anterior fornecedor, que recebeu ainda um total de 30,7 milhões de euros no ano de 2011.

O documento hoje publicado em DR indica que "o ano de 2011 constituiu, pois, um ano de transição entre os dois operadores e de consequente mudança dos serviços da RIS em que coexistiram dois fornecedores". Em 2012 torna-se ainda "necessário autorizar a despesa decorrente da renovação do contrato de outsourcing para vigorar no ano de 2012, bem como a despesa inerente ao pagamento dos serviços da RIS resultantes de uma situação contratual de facto existente desde 1999".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador