A Portugal Telecom foi multada pela Autoridade da Concorrência em 2.116.268,00 euros. A coima é o culminar de um processo de contra-ordenação no qual a empresa foi investigada, e considerada culpada, de abuso de posição dominante.

Em causa está a má conduta da empresa no mercado grossista de aluguer de circuitos, nomeadamente os descontos de tarifário alegadamente praticados entre um de Março de 2003 e 7 de Março de 2004 às empresas do grupo.

A Autoridade da Concorrência considerou que os tarifários praticados pela PT às empresas do grupo eram "discriminatórios" e definidos de forma a "favorecer as empresas da PT e a proporcionar-lhes uma vantagem competitiva relativamente aos outros operadores".
A PT já reagiu dizendo que "são infundadas as alegações que lhe são feitas" e garantindo que vai recorrer da decisão.

"A PTC até admite que a Autoridade da Concorrência e o ICP-ANACOM obedeçam a ópticas de regulação de mercado distintas, mas entende que não deve ser censurada e muito menos sancionada por cumprir as determinações que foram aprovadas pelo regulador sectorial", continua a PT no comunicado enviado à CMVM, referindo-se à forma como aplicou o tarifário do serviço de circuitos alugados.

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