Os Digital Innovation Hubs (DIHs), ou Pólos de Inovação Digital, e as Zonas Livres Tecnológicas são iniciativas do Plano de Ação para a Transição Digital e foram hoje apresentados num evento que decorreu em Matosinhos e onde foram revelados os 17 projetos já aprovados, e que vão ter acesso a financiamento anual até um milhão de euros, um valor que poderá ser duplicado no caso destes pólos virem a integrar a rede europeia.

Durante a sessão de abertura da conferência,  Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, lembrou que estes 17 Digital Innovation Hubs são uma ferramenta poderosa que vai contar com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que vão ajudar ao desenvolvimento da economia.

Segundo André de Aragão Azevedo, secretário de Estado da Transição Digital, o processo partiu de 30 candidatos, com quem se trabalhou para juntar esforços num grupo mais reduzido, mas que é "representativo de todos os sectores de atividade" e com um papel importante também na coesão territorial.

Os 17 pólos de inovação integram vários projetos transversais, segundo a lista divulgada pelo IAPMEI

A ideia é que estes pólos de inovação funcionam como redes colaborativas, que incluem centros de competências digitais para apoiar a disseminação e adoção de tecnologias digitais pelas empresas, em especial as PME. Mas também como incubadoras de startups, dinamizando o empreendedorismo nestas áreas.

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A rede nacional vai estar integrada com a rede europeia, que vai ser criada pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Europa Digital, mas há também uma ligação clara com as Zonas Livres Tecnológicas, uma outra iniciativa do Plano de Ação para a Transição Digital onde se promove a experimentação e demonstração de novas tecnologias, de forma segura, coordenando com o apoio e acompanhamento das entidades competentes e reguladores.

O SAPO TEK sabe que há várias demonstrações de interesse para a criação das Zonas Livres Tecnológicas, sendo Matosinhos uma das que avançou mais rápido e está a preparar uma formalização da candidatura. Também a Marinha, em associação ao idD Portugal Defence, está entre os projetos mais avançados para a criação de uma Zona Livre Tecnológica, onde se pretendem experimentar robots terrestres e marítimos e também Wi-Fi 6.0.

Num painel onde participaram alguns dos reguladores de mercado, entre os quais a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), ficou claro que existe um espírito de colaboração para que os testes de novas tecnologias possam avançar, e que é positivo que sejam criadas estas zonas de experimentação para que "os novos negócios não entrem no mercado por entre os buracos da regulação".

Pedro Pisco Santos da ANAC explicou também que já se fazem vários testes e que agora com a regulamentação vai ser mais fácil coordenar os processos.

No mesmo painel, Fernando Resina da Silva, da Vieira de Almeida (VdA), defendeu que o enquadramento regulatório português está muito à frente do que existe noutros países. "Fizemos um estudo de vários países em que estas zonas livre funcionam em silos, para sectores verticais", sublinhando que o regulamento português "é inovador [...] não conheço outro tão transversal", justifica, o que é positivo já que estas iniciativas envolvem normalmente várias áreas.

As empresas e organizações que pretendem testar novas tecnologias que necessitam de regimes regulatórios especiais já podem submeter proposta através do site da ANI – Agência Nacional de Inovação, preenchendo o formulário, que pode ser encontrado online.

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