A Toshiba vai ter de pagar uma multa de 87 milhões de dólares (cerca de 69 milhões de euros) por fixação de preços nos painéis de LCD, depois de ter recorrido de uma decisão judicial nos Estados Unidos. O processo relacionado com a fixação de preços dos ecrãs LCD entre 2001 e 2006 e já se arrasta há largos meses, depois de várias empresas terem sido acusadas de um acordo que viola as leis da concorrência para definirem os valores de mercado dos ecrãs.

No ano passado sete fabricantes de LCDs, incluindo a Samsung e a Sharp, tiveram de desembolsar mais de 500 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de euros) para indemnizar consumidores que tinham sido afetadas pela prática de fixação ilegal de preços, um valor a que se somaram 388 milhões pagos a empresas que tinham comprado os painéis directamente.

Na altura a Toshiba recorreu da decisão e não participou no acordo, mas acabou por não conseguir escapar à multa que foi agora confirmada por um júri no Tribunal de São Francisco. A decisão define que a fabricante japonesa tem de pagar a outros fabricantes 17 milhões de dólares a que se somam 70 milhões de indeminização a consumidores.

A empresa já reagiu e garante que não terá de pagar nenhuma multa na sequência desta decisão porque outros fabricantes já conseguiram acordos extra judiciais que excedem a multa aplicada à Toshiba, referem os meios de comunicação internacionais com base em informação de fonte oficial.

Os ecrãs LCD são usados em diversos tipos de produtos, desde televisores a monitores para computadores pessoais e computadores portáteis.

Recorde-se que a Nokia avançou com um processo contra algumas fabricantes de ecrãs de telemóveis, alegando que entre 1996 e 2006 tinha sido vítima de práticas anticoncorrenciais da Samsung, LG, Hitachi, Philips e Toshiba que a levaram a pagar preços inflacionados pelos componentes que comprou.

Na Europa a LG e a Philips estão também a ser investigadas sobre práticas de cartelização, um processo que começou em 2006, quase em simultâneo com o norte americano, mas que ainda não teve resultados concretos.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

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