Tribunal holandês recusa pedido da Samsung para proibir vendas da Apple

A Samsung revelou hoje que o tribunal holandês recusou o pedido intentado em setembro para proibir as vendas do iPhone e iPad no país. Parte da decisão foi, porém, favorável à fabricante coreana.

O tribunal não vai proibir a Apple de vender iPhones e iPads 3G na Holanda, informou hoje a Samsung, que ontem ficou a conhecer a decisão das autoridades a respeito do pedido intentado em setembro de 2011.

A fabricante coreana alegou que a Apple tinha recorrido à norma UMTS (Universal Mobile Telecommunications Standard) nos seus produtos com ligação 3G e dado início à comercialização dos equipamentos sem ter licenças para o efeito, pedindo ao tribunal que bloqueasse as vendas nos Países Baixos - e dando início a mais um processo envolvendo as eternas rivais.

Ontem, o tribunal fez saber que a Samsung não pode invocar patentes 3G contra os produtos da Apple que recorram a chips da Qualcomm e recusou bloquear as vendas dos produtos da marca no país.

Entendeu porém, que a Samsung pode reclamar "danos" relativamente a equipamentos da concorrente com chips da Intel integrados, relata a Reuters, com base em informação veiculada pela fabricante coreana.

"A decisão do tribunal de Haia dá-nos uma base legal para avançar com a defesa das nossas patentes", afirmou a Samsung, num comunicado citado pela agência noticiosa.

A fabricante do Galaxy acrescentou que vai continuar a cumprir as suas obrigações no que respeita ao licenciamento de tecnologia nos termos "justos e razoáveis" a que se encontra obrigada, por deter patentes relativas a tecnologias que foram adotadas pela indústria como norma comum para as telecomunicações móveis, como o UMTS.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes