O tribunal norte-americano encarregue de julgar o caso que envolvia a troca mútua de acusações de violação de patentes entre a Apple e a Motorola acaba de pôr fim ao processo, dizendo não ao pedido intentado pela fabricante do iPhone para bloquear as vendas de terminais da concorrente.

Anteriormente, o juiz tinha já vindo a dispensar uma série de acusações e pedidos apresentados pela Motorola, pelo que continuavam principalmente em jogo as pretensões da Apple, que assim vê goradas as expectativas de mais uma vitória na luta contra o Android - numa altura em que a Motorola Mobility já é detida pela Google, responsável pelo desenvolvimento do sistema operativo móvel.

A decisão que indefere o pedido de proibição de vendas de smartphones da Motorola nos EUA foi dada a conhecer este fim de semana, e veio acompanhada da decisão de encerrar o processo pendente entre as marcas, explica a imprensa internacional. É, porém, passível de recurso.

O juiz, Richard Posner, do tribunal de Chicago, afirmou que acolher as pretensões da fabricante do iPhone e probir as vendas de smartphones da Motorola teria "efeitos catastróficos" para o mercado de telemóveis e para os consumidores.

Criticou também a Motorola por invocar patentes usadas em standards de comunicações móveis para atacar a concorrente em tribunal, mas uma porta-voz da companhia disse-se satisfeita com a decisão judicial. A Apple não comentou.

O magistrado argumentou ainda que nenhuma das partes no processo provou ter sofrido danos, e que mesmo aqueles que foram invocados seriam sempre inferiores aos que resultariam de dar deferimento a algum dos pedidos de bloqueio de vendas intentados.

Numa audiência no início do mês, a Apple tinha dito que já ficaria satisfeita com uma ordem do tribunal que obrigasse a Motorola a retirar dos seus produtos tecnologias que violassem as suas patentes no prazo máximo de três meses. Mas o juiz considerou que a proposta não era exequível.

O processo que opõe as duas fabricantes perante os tribunais da Califórnia dura desde outubro de 2010, altura em que a Motorola, alegadamente numa tentativa de se antecipar à Apple, intenta uma ação em tribunal contra a fabricante do iPhone por violação de patentes. A concorrente contra atacou ainda no mesmo mês.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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