A União Europeia enviou uma carta a um conjunto de fabricantes de cartões com chips inteligentes onde enumera alguns factos que indiciam as empresas numa ação de cartelização e que vai contra as regras da livre concorrência no espaço europeu.

As fabricantes, que não foram identificadas no comunicado divulgado, terão mantido os preços dos smart chips demasiado altos numa ação conjunta. A comunicação de objeções por parte da organização europeia não influencia o desenrolar da investigação.

O caso ganha relevância pois tal como refere a UE, "quase todas as pessoas usam cartões com chips inteligentes, seja em cartões SIM dos telemóveis, cartões da banca, passaportes, cartões de identificação e noutras inúmeras aplicações".

A União Europeia revela que durante algum tempo explorou a via do entendimento com as fabricantes, mas que a falta de desenvolvimentos no caso precipitou a interrupção das negociações entre as partes.

O caso remonta a 2008, altura em que autoridades europeias realizaram buscas nas instalações das empresas à procura de provas que indiquem a existência de uma cartelização. A Reuters avança o nome de algumas empresas, como a STMicroelectronics e a Renesas Technology - que confirmaram o raide policial -, e a Infineon Technologies e a NXP Semiconductors.

As empresas têm agora a oportunidade de apresentarem argumentos que comprovem a inexistência de uma cartelização e combinação dos preços. Depois de apresentadas as defesas, se os indícios de combinação de preços não tiverem sido desfeitos a UE pode avançar com uma acusação e punição financeira às fabricantes que pode chegar até 10% das receitas mundiais do último ano.

Recentemente a Comissão Europeia deu um último passo para resolver um outro caso de cartelização na UE que dizia respeito ao mercado dos eBooks. A editora Penguin foi a última a chegar a acordo com a organização que regula espaço económico europeu, numa investigação que acabou sem acusados.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico