A lista da Direcção-geral do Consumidor que rejeita a recepção de mensagens publicitárias através do telemóvel ou na caixa de correio electrónico já conta com mais de 11 mil assinaturas.

Criada em Março de 2009, a lista começou a funcionar em Maio do mesmo ano, tendo acolhido desde então, e até à passada sexta-feira, 11.277 subscrições, disse à Lusa fonte da secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

Compete à Direcção-geral do Consumidor manter actualizada a lista, alojada no Portal do Consumidor.
As empresas que agora pretendam recorrer a este meio publicitário estão legalmente obrigadas a consultar esta lista, não podendo enviar emails, SMS ou MMS aos utilizadores nela inscritos.

Recorde-se que a obrigatoriedade de obtenção de consentimento prévio do destinatário para o envio de mensagens para fins de marketing directo, bem como a manutenção de listas das pessoas que manifestem o desejo de não receber aquele tipo de comunicações são medidas legisladas.

Nota de redacção: Foi acrescentado o URL da página onde está alojada a "Lista nacional de não recepção de comunicações publicitárias", mas uma vez que o link não é directo, nem sempre funciona. Foi igualmente corrigida a parte do texto que referia 2008 como o ano de criação da lista, já que o recurso foi apresentado e disponibilizado em 2009.