O mercado das telecomunicações tem "evoluído positivamente" nos últimos anos
"assistindo-se hoje em Portugal a uma oferta diversificada e produtos e
serviços de telecomunicações, oferecidos a preços razoáveis", garante
António Carrapatoso, da Vodafone.



No painel de encerramento do 12º Congresso das Comunicações, evento
promovido anualmente pela APDC, onde esteve acompanhado pelos representantes dos
restantes players do mercado de telecomunicações, o presidente da
Telecel Vodafone mencionou ainda que considera que o processo de
reestruturação e consolidação no mercado português ainda não está terminado"
e voltou a defender a existência de apenas dois operadores para o mercado
móvel.



Segundo as suas estimativas, o mercado nacional deverá valer este
ano "certa de 5,5 milhões de euros em receitas de telecomunicações", o que
significa um peso significativo no PIB, dos mais elevados da Europa. Em
termos da dinâmica deste mercado, aquele responsável da Vodafone Telecel
acredita ser possível e necessário alterar a quota o dominante da PT dos
actuais 65 por cento para os 50-55 por cento.



Para Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom, o sector nacional das telecomunicações
requer alterações de fundo para se poder garantir o seu desenvolvimento
sustentado para o futuro. "É necessária uma reflexão sobre a consolidação em
curso, a criação de uma oferta com claros benefícios para o consumidor e a
mudança para uma postura regulatória exigente mas equilibrada", defendeu o
presidente do grupo PT.



Embora saliente que se cometeram erros ao longo do percurso,
nomeadamente naquilo que chama "o imbróglio da terceira geração", Paulo
Azevedo, da Optimus,
considera que o sector móvel em Portugal "continua saudável e na linha da
frente do que se passa na Europa".



A solução para o UMTS passaria, segundo o responsável da Optimus,
por reduzir o número de operadores, devolver-lhes parte do valor exagerado
pago pelas licenças, assumir com realismo a conversão dos compromissos de
investimento e autorizar a partilha entre operadores de elementos activos da
rede UMTS.



Paulo Azevedo referiu ainda o sector da telefonia fixa onde
considera não existirem condições de concorrência, e para o comprovar falou
dos poucos operadores que sobrevivem e que actualmente controlam apenas 11
por cento do tráfego. Para a Optimus, o erro está no modelo de liberalização
escolhido, tanto em Portugal como na Europa, e que assenta na continuação do
monopólio da rede fixa.


Para o futuro, Paulo Azevedo pede ao governo e ao regulador que
promovam a concorrência, forcem a venda da rede de cabo, promovam uma rápida
actuação da nova Alta Autoridade para a Concorrência, e que criem as
condições necessárias para implementar as melhores práticas europeias.



À semelhança do que afirmou Paulo Azevedo, o presidente da Oni, Pedro Norton de Matos,
criticou a actuação do regulador, afirmando que "no desenvolvimento dos
nossos planos de negócio nunca sabemos bem qual é o ambiente regulatório em
que os iremos implementar".



Frisando as declarações já proferidas por Paulo Azevedo, sallientou
também que "não há liberalização do fixo quando mais de 98 por cento dos
acessos directos continuam na mão de um só operador".



Começando por afirmar que a "autoridade reguladora está obviamente
atenta ao que se passa", Álvaro Damâso, presidente da Anacom, criticou a
"tendência generalizada de culpar o árbitro". Defendendo-se das acusações, o
presidente daquela instituição afirmou que ao regulador cabe "assegurar a
concorrência, mas não lhe incumbe assegurar o sucesso de todos os
operadores".



Para 2003 a Anacom promete resolver os dossiers mais problemáticos,
como o do UMTS e o da Televisão Digital Terrestre, entre outros.



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