Bernd Langeheine, membro da Direcção Geral para a Sociedade da Informação da Comissão Europeia defendeu hoje no congresso da APDC que a manutenção de infra-estruturas separadas de cabo e cobre é elemento importante para promover a concorrência nas comunicações.“Nos casos em que os serviços suportados nestas duas redes são oferecidos por fornecedores diferentes há mais concorrência”, disse o responsável.



O responsável não quis pronunciar-se sobre o caso português em concreto mas admitiu que a gestão por duas entidades diferentes das duas infra-estruturas dinamiza a concorrência no sector. Para o ilustrar o responsável apontou o caso alemão. Naquele país a Deutsche Telekom também vendeu a operação de cabo, uma decisão que começa agora a dar frutos em termos de novos investimentos.



À Margem do congresso, Bernd Langeheine considerou, no entanto, improvável que a Comissão Europeia viesse a tomar medidas no caso português que levassem a uma separação estrutural da rede de cabo detida pela PT. O responsável confirmou que há um artigo (82 da legislação da concorrência) que poderia suportar esta decisão, mas lembrou que apenas uma vez foi tomada uma medida desta natureza. Na opinião do responsável a resolução da questão deverá competir às autoridades nacionais.



Recorde-se que a Sonaecom entregou em Bruxelas uma queixa contra a PT, que pede a intervenção da Comissão Europeia no mercado português de telecomunicações e penalizações para o que considera ser uma acção monopolista do grupo.


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