Em comunicado divulgado ao fim da tarde de sexta-feira passada, a Anacom anunciava que embora o negócio de venda da participação detida pela EDP no capital da Optimus tenha ido ao encontro das "obrigações decorrentes do concurso UMTS", poderá retirar a licença de UMTS à OniWay, operadora móvel da EDP, caso esta exerça o direito de preferência ou a opção de recompra sobre a Optimus que poderá ter ficado implícito no negócio da eléctrica com a Thorn Finance.



Após analisar o processo, a Autoridade Nacional das Comunicações afirma não poder concluir que a EDP tenha uma posição directa ou indirecta na Thorn Finance, a empresa que lhe adquiriu cerca de 25 por cento do capital da Optimus por 315 milhões de euros, mas avisa que "o exercício de opções de recompra ou de direitos de preferência, qualquer que seja o preço, é incompatível com as obrigações do concurso UMTS, podendo, a consumar-se, conduzir à cassação da licença móvel de 3ª geração detida pela Oni Way".



Recorde-se que a Anacom já tinha pedido à EDP esclarecimentos sobre a venda do capital detido na Optimus à Thorn, após a Sonae.com, que controla cerca de 45 por cento da operadora móvel, ter levantado suspeitas acerca da real propriedade da empresa luxemburguesa. O negócio está também a ser avaliado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que ainda não deu um parecer final.



As tentativas de entrada da EDP nas telecomunicações, designadamente na área do móvel, foram várias. A primeira tentativa realizou-se aquando da negociação da compra de uma posição de 20 por cento na Telecel - agora Vodafone -, mas que por imposição do executivo socialista obrigaria a Vodafone PLC a reduzir a sua posição no capital da empresa para os 49 por cento, condição que os britânicos não aceitaram.



O segundo movimento da EDP resultou na posição minoritária na empresa de comunicações móveis dominada pela Sonae, a Optimus, que ganhou a terceira licença de operador GSM. Mais recentemente, a eléctrica viu as suas pretensões satisfeitas com a atribuição de uma licença à ONI - liderada por si - para operar em tecnologia UMTS.



Na edição de hoje, o jornal Diário Económico publica um artigo sobre o possível adiamento do início dos serviços de terceira geração móvel (3G) em Portugal, referindo que embora o arranque do UMTS esteja marcado para 31 de Dezembro deste ano se acredita que venha a existir algum deslizamento. Segundo o DE, a convicção existente a nível nacional é a de que não haverá UMTS na Europa antes do final de 2003, apesar de só a Bélgica ter já adiado novamente a 3G em termos oficiais.



O DE salienta, contudo, que o discurso dos operadores nacionais continua a ser o do "estamos a trabalhar para cumprir a data marcada", uma posição que segundo o indicado é comum à OniWay, Vodafone, TMN e Optimus.



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