Anacom estabelece prazo de cinco dias para acordo entre operadores

Em comunicado divulgado ontem ao fim da tarde, a Autoridade Nacional de Comunicações anunciava que os operadores Optimus, Vodafone e Oniway terão de concluir a negociação dos acordos de interligação num prazo máximo de cinco dias úteis.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) estabeleceu um prazo máximo de cinco dias úteis para que Optimus e Vodafone cheguem a um acordo de interligação com a Oniway, o quarto operador móvel.

Em comunicado, o regulador salientava que, terminado este período, as condições e preços a praticar para todo o tipo de tráfego telefónico na interligação entre os referidos operadores terão de estar definidos.

A decisão tomada ontem pela Anacom resulta "de um pedido de intervenção da Oniway, que informou o regulador da impossibilidade de conclusão dos acordos de interligação com a Optimus e com a Vodafone".

A entidade reguladora explicava ainda que a mesma deliberação "surge no seguimento das anteriores decisões da Anacom, relativas ao acordo estabelecido entre a Oniway e a TMN e à fixação dos preços de interligação a praticar este ano para o tráfego móvel-móvel e "tem igualmente em linha de conta os objectivos de promoção da concorrência e do interesse público".

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