Depois da APRITEL partilhar dados baseados na EUROSTAT sobre a evolução dos preços das telecomunicações em Portugal, é a vez da Anacom divulgar a sua leitura. E mais uma vez as entidades apresentam direções opostas sobre os preços praticados das telecomunicações no país. Para a Anacom, Portugal continua a ter uma variação média dos preços superior à União Europeia no último mês de fevereiro.

Basado no sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), o regulador diz que os preços das telecomunicações diminuíram 0,3% em fevereiro, quando comparado ao mês anterior. A isso deve-se às alterações de preços de algumas ofertas de pacotes, refere a Anacom. Mas quando comparado com o mesmo período homólogo do ano anterior, os preços terão aumentado 1,5%, reforçando que este valor é 2,7% inferior ao crescimento do IPC.

A Anacom diz que a taxa de variação média dos preços das telecomunicações no último ano foi de 0,9%, ou seja, metade abaixo do registado pelo IPC (1,8%). De um modo geral, em fevereiro de 2022 a taxa de variação média dos últimos 12 meses no preço das telecomunicações foi superior em 0,3% à da União Europeia. E reforça que Portugal tem uma taxa de preços como a 10ª mais elevada da Europa. A Eslováquia (5,9%) é a que registou o maior aumento de preços e a Bulgária (com menos 4,5%) foi a que teve a maior diminuição. No geral, a média da União Europeia aumentou 0,6%.

De recordar que a APRITEL focou-se nos dados relativos aos serviços de internet fixa, em que Portugal surgiu no topo da tabela com uma redução de 5,5%. Da mesma forma que os serviços de bundle registaram também uma baixa de 0,6%.

O regulador reforça que em termos acumulativos, desde 2010, os preços das telecomunicações subiram 10,9%, sendo que o IPC registou um aumento de 13%. “A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores”, refere a Anacom.  Refere ainda que a partir de maio de 2019, a divergência diminuiu devido à entrada em vigor do regulamento que impôs preços máximos às chamadas e SMS.

E projetando um cenário sem o regulamento em vigor, a Anacom estima que haveria um crescimento do preço das telecomunicações em 14,6% desde o final de 2010, mantendo-se 1,6% acima da variação do IPC. E ainda na leitura a longa prazo, entre final de 2009 e fevereiro de 2022, o regulador diz que os preços aumentaram 8,9%, ao passo que na União europeia caiu 9,6%. “os preços das telecomunicações diminuíram 21,9% em França, 17,1% em Itália e 9,1% em Espanha, enquanto em Portugal aumentaram 8,9%”.

Os aumentos e descidas de preços por operadores

No que diz respeito às ofertas, a Anacom diz que a NOWO foi a operadora com a mensalidade mais baixa em oito das 13 ofertas. A MEO e a NOS têm mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços, enquanto a Vodafone apenas tem um produto mais barato. No geral, no período homólogo, o regulador diz que houve 18 aumentos de preços e quatro diminuições.

Ao contrário da APRITEL que destacou a redução de preços dos bundles de serviços, a Anacom diz que as mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 8,3%, devido à eliminação das propostas mais em conta da NOWO. E a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 0,2% devido à Vodafone ter eliminado a sua oferta da primeira mensalidade do seu serviço base. Dá destaque particular aos aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone, registados em maio e junho de 2021.

Outras variações das mensalidades:

- Televisão por subscrição (TVS) aumentou 30,8% devido ao fim da comercialização de uma oferta da NOS.

- Banda larga fixa (BLF) diminuiu 4,2% devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.

- Serviço telefónico móvel (STM) com internet aumentou 50%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e MEO de mensalidades de 5 euros.

- Banda larga móvel através de PC/Tablet cresceu 4,3% devido à eliminação da primeira mensalidade do serviço base da MEO.

-  BLF+TVS cresceu 11,1%, TVS+Serviço telefónico fixo (STF) e 3P cresceu 0,4% pela eliminação da opção de televisão da NOWO. A mensalidade da oferta TVS+STF cresceu 77,6% por fim de uma oferta da NOS.

A Anacom refere ainda que a MEO aumentou a mensalidade de cinco serviços e diminuiu o preço de duas ofertas. A NOS aumentou as mensalidades de dois serviços, a Vodafone aumentou três e diminuiu uma oferta. Por fim, a NOWO aumentou as mensalidades de oito serviços e diminuiu de uma oferta.