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3,3 milhões de euros é o valor das coimas aplicadas pela ANACOM nos primeiros seis meses do ano
Entre janeiro e julho de 2019 a autoridade reguladora decidiu 110 processos de contraordenação, terminando 43% em coimas. -
Em junho os preços das telecomunicações desceram e a culpa é da internet móvel
O relatório da Anacom mostra uma quebra de 0,48% dos preços de telecomunicações. Pela primeira vez desde 2011 a variação esteve abaixo da média europeia. -
Acesso às condutas e aos postes da MEO por outros operadores passa a ser mais fácil
A Anacom aprovou um conjunto de medidas assentes na simplificação e agilização dos procedimentos previstos nas ofertas grossistas de acesso a condutas e de acesso a postes. -
Regulamento sobre as atividades espaciais em Portugal aprovado pela ANACOM
A entidade reguladora definiu as regras relativas ao acesso e exercício do lançamento e retorno de objetos espaciais, tais como os foguetões que carregam pequenos satélites. -
Portugueses continuam a reclamar contra subscrições involuntárias das operadoras móveis
Mais de 420 reclamações foram registadas no Portal da Queixa desde o início do ano sobre o chamado WAP Billing. -
Migração da rede TDT para dar espaço ao 5G já está no terreno
Está dado mais um passo rumo ao 5G em Portugal. O grupo de trabalho que vai acompanhar a migração da faixa de espectro hoje alocada à TDT, mas que nos próximos meses ficará disponível para servir o 5G, já está no terreno. -
Anacom quer mais velocidade de internet móvel em 480 freguesias
A exigência é feita nas 480 freguesias abrangidas pelas contrapartidas do leilão do 4G, onde os operadores têm de garantir cobertura de banda larga móvel. -
Anacom quer que operadores garantam transparência na informação e maior plafond de dados
A monitorização das regras da neutralidade da internet detetou "deficiências" em matéria de transparência no acesso aberto, relativamente a informação sobre a velocidade das ligações. -
ANACOM: Chamadas para números começados por 707 e 708 baixam de preço até 48%
Mediante a origem, de rede fixa ou smartphone, os valores das chamadas de valor acrescentado descem até quase metade do valor atual. -
ANACOM nomeada Autoridade Espacial no regulamento da atividade em Portugal
A reguladora passa a controlar todas as atividades de lançamento e retorno de objetos espaciais, tais como foguetões de transporte de satélites. -
Missão da Autoridade Espacial portuguesa está por conta da Anacom
O regulador das comunicações assume, ainda que transitoriamente. o papel de Autoridade Espacial portuguesa, e já criou uma nova área no seu site. -
Faturas de telecomunicações terão de ser gratuitas e mais detalhadas
A partir de amanhã as faturas deverão ser emitidas e enviadas aos assinantes sem quaisquer encargos, quer sejam em papel ou eletrónicas. Caso o cliente solicite, terão ainda de incluir a data do fim do período de fidelização e os custos a suportar pe -
Faixa de 700 Mhz fica disponível em junho 2020, mas Governo não quer "apressar" o 5G em Portugal
Alberto Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, refere que o Governo prefere esperar mais alguns meses para a implementação do 5G, do que "apressar" a ANACOM a fazer um “mau leilão ou concurso”. -
Serviços de comunicações crescem em Portugal. Telefone fixo incluído
Os valores relativos ao número de telemóveis, de acesso à internet ou de subscrição de pacotes de serviços aumentaram em 2018. A taxa de penetração da rede de telefone fixo também, mas o uso propriamente dito dos aparelhos é pouco. -
ANACOM vai premiar trabalhos sobre concorrência na área de telecomunicações
A Autoridade Nacional de Comunicações, juntamente com o Gabinete de Estratégia e Estudos, vai atribuir prémios de três mil euros aos quatro melhores artigos científicos submetidos. O objetivo é reforçar a ligação entre os mundos académico e empresari -
Serviço universal: Governo "desliga" serviço fixo mas mantém postos públicos
Depois a recomendação da Anacom a decisão está tomada. O Governo não vai lançar novo concurso para o serviço universal de telefone fixo, que estava entregue à NOS, mas mantém as cabines telefónicas. -
Altice repudia decisão da Anacom para Serviço Universal e diz que discrimina negativamente o território
A NOS, Vodafone e Altice já reagiram à intenção da Anacom de abrir novo concurso para o serviço universal de telecomunicações com uma desvalorização de mais de 97% do valor e um prazo de apenas um ano. -
Serviço universal: Anacom propõe novos concursos mas baixa preço e tempo de duração
O regulador do mercado de comunicações tinha recomendado o fim do serviço universal de telecomunicações mas vai lançar novos concursos enquanto não é aprovada a Lei das Comunicações Eletrónicas. -
ANACOM aprova regulamento sobre segurança das redes e serviços de comunicação digital
O regulador antecipa o lançamento do 5G com medidas para assegurar o desenvolvimento e a segurança do país e a defesa dos cidadãos. -
TDT: Altice “não vai a jogo” quando acabar o contrato em 2023
A empresa de telecomunicações está em "rota de colisão" com a ANACOM, devido às decisões do regulador, e não pretende concorrer em 2023, revelando ainda outras medidas de impugnação. -
Reclamações descem nas telecomunicações. Mas isso não quer dizer que consumidores estão mais satisfeitos
Os números da Anacom mostram uma quebra de reclamações apresentadas nas telecomunicações, que diminuíram 4,5% no total de 2018, mas uma subida significativa nas queixas sobre o sector postal. -
Altice avança com impugnação da decisão da ANACOM na redução de preços da TDT
A Altice Portugal afirma que tem cumprido com todas as suas obrigações e tem respeitado, mesmo com prejuízo, a todas as alterações impostas pelo regulador no projeto TDT. -
ANACOM quer fibra ótica nas zonas mais remotas de Portugal
O regulador do mercado de comunicações continua a fazer encontros com as autarquias para o levantamento dos problemas sentidos nas comunicações. O objetivo é resolver definitivamente o acesso à rede.