Foi esta semana conhecido o sentido provável de deliberação da Anacom relativo à oferta de rede ADSL por parte da PT Comunicações, que introduz uma série de modificações a serem implementadas no serviço grossista prestado por esta empresa do Grupo PT. Para além da redução do preço praticado junto dos ISPs que contratam o serviço à PT Comunicações destaca-se ainda a criação de uma nova classe de velocidade com débito de 2 Mbps.



Na revisão da oferta comunicada pela PT Comunicações a 21 de Julho, o regulador do mercado de telecomunicações salienta a necessidade da Rede ADSL PT obedecer aos princípios de orientação para custos, da não discriminação e da transparência. No documento publicado no dia 1 de Setembro e já enviado à PT, a Anacom alinha em 13 pontos as alterações que a operadora deverá introduzir, todas respeitantes ao seu serviço aos ISPs e que podem vir a reflectir-se em modificações na oferta aos clientes finais.



Entre as principais linhas da deliberação destaca-se a da oferta de uma nova classe de serviço com velocidade de download de 2 Mbps e upload de 512 Kbps e a da redução do preço máximo do acesso local com agregação ATM para os 9,5 euros, uma redução significativa em relação aos 16 euros actualmente praticados.



As restantes alterações impostas pela Anacom dizem respeito a regras de funcionamento e facilitação de serviço aos ISPs, sendo uma das principais o alargamento do número de pontos de acesso aos dados em ATM por parte dos outros fornecedores de serviço que agora terão de igualar os existentes em tecnologia IP.



Esta era uma reivindicação antiga dos operadores que têm infra-estruturas de comunicações próprias, que assim evitam o pagamento de linhas de alto débito à PT para encaminhar o tráfego dos seus clientes ADSL para as suas redes.



O reflexo desta deliberação da Anacom na oferta actual de ADSL aos utilizadores está ainda por esclarecer, já que os ISPs estão ainda a estudar a deliberação e a aguardar a resposta da PT Comunicações ao regulador, que deverá acontecer nos próximos dias. Mesmo que os novos preços não venham a reflectir-se nas mensalidade dos assinantes, vão pelo menos garantir maior margem de manobra aos ISPs, que podem assim melhorar a qualidade de serviço oferecido.



Há ainda a possibilidade de alguns ISPs - que se retiraram do mercado de ADSL por não o considerarem economicamente viável, como o IOL e o Clix - voltarem a entrar no mercado, fomentando a concorrência.



A esperança dos power users deverá centrar-se também na mais rápida classe de 2 Mbps, criada a nível grossista, que poderá levar a uma oferta deste serviço, já que actualmente os ISPs se centram sobretudo na classe dos 512 Kbps para os utilizadores domésticos, oferecendo também débitos de 768 e 1.024 Kbps aos utilizadores empresariais.



Os ISPs escusaram-se a comentar planos para redução de preços e eventual alargamento de ofertas a novas classes de serviços. A própria PT Comunicações não comenta ainda o sentido provável da decisão, que está a ser analisada, mas o mais provável é que acolha as alterações, como tem acontecido nas últimas deliberações da Anacom.

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