A Anacom vai reavaliar a concorrência no mercado português de comunicações electrónicas depois do spin-off da PT Multimédia. A informação foi hoje avançada pela comissária europeia da concorrência Nelie Kroes, à margem da conferência de Lisboa.
A comissária defende que mais importante que a separação accionista das empresas é garantir a transparência e concorrência do mercado, citam as edições online da imprensa económica.
"Quem é o accionista não é o mais importante. O mais importante é saber se há transparência e se as administrações não tomam decisões cruzadas", defende Nelie Kroes acrescentando que a Comissão Europeia vai agora ficar à espera dos resultados da análise pedida ao regulador nacional.
"Terá sempre de existir uma gestão separada e de haver garantias de supervisão", referiu ainda a comissária relativamente às duas empresas separadas no início do mês com a cedência de capital da PT aos seus accionistas, no âmbito de um programa definido como contra-medida à OPA lançada pela Sonaecom no ano passado.
Ouvido sobre o mesmo assunto, o presidente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, sublinha: "O spin-off foi um passo importante, mas à luz da Lei da Concorrência, só se podem considerar empresas separadas quando o controlo [accionista] dessas duas empresas é distinto", escreve o Jornal de Negócios.
Neli Kroes dá menos importância à questão accionista, colocando a tónica na separação das equipas de gestão.
Também esta semana, numa entrevista publicada pelo Diário Económico, Viviane Reding, Comissária Europeia para a Sociedade da Informação, considerava que a separação da PT Multimédia da PT era útil mas podia não dar garantias de uma situação ideal de concorrência no mercado português, deixando em aberto a aplicação de medidas que também visassem a separação funcional dos negócios grossista e retalhista da PT.
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