Mensagens SMS a alertar para as tarifas de roaming de dados, limites mensais para ajudar os clientes a gerir as suas contas e a suspensão temporária do serviço são algumas das medidas que a associação da indústria móvel, GSMA, quer implementar até final de 2012. O acordo foi conseguido numa reunião que decorreu em Xangai, na China, e vai beneficiar mais de 4 mil milhões de clientes até final do ano.

Algumas das medidas agora definidas já fazem parte das práticas correntes de vários operadores, sobretudo na Europa onde a Comissão Europeia tem dedicado bastante atenção ao tema, mas a GSMA quer agora alargá-las a nível global.

O acordo agora assinado envolve 24 operadores a nível global, incluindo vários operadores europeus e empresas com um elevado número de clientes como a China Mobile, a China Unicom e o grupo Vodafone. A primeira fase da iniciativa vai decorrer até final de 2012, mas a GSMA está a trabalhar para alargar a aplicação das novas guidelines a todos os seus membros, que envolvem mais de 800 operadores a nível global.

A par das chamadas de voz, os utilizadores usam cada vez mais serviços de dados mesmo no estrangeiro, acedendo à Internet e ao email nos seus smartphones e computadores, ou recorrendo a serviços de mapas e aplicações que obrigam a acesso à Internet para descarregar informação. E o recurso a estes serviços acaba por se tornar muitas vezes bastante pesado nas contas do telemóvel já que não existe informação transparente e facilmente acessível sobre o tráfego realizado.

Recorde-se que a Comissão Europeia tem vindo a adotar medidas para reduzir os preços das chamadas de voz e SMS em roaming dentro do espaço europeu e que já estendeu estas medidas também à comunicação de dados.

Em maio foi aprovada uma descida de 90% nos preços que reduz o valor cobrado para 70 cêntimos por megabyte (mais IVA) já a partir de julho. A descida de valores será depois gradual até atingir os 45 cêntimos em 2013 e finalmente os 20 de cêntimos a 1 de julho de 2014.

Entre as medidas definidas na Europa está também o envio de um SMS a avisar os clientes sempre que a sua conta de roaming ultrapassa os 50 euros (sem IVA), uma alteração que se aplica já a partir deste verão.

No âmbito desta iniciativa a GSMA vai ainda desenvolver uma marca que permita aos consumidores identificar facilmente se o seu fornecedor de serviço está a aplicar estas regras de transparência no roaming de dados.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

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