O Brasil já tem em vigor a legislação que enquadra a estratégia e as políticas de defesa do país contra ciberataques. As medidas, que serão alinhadas com a estratégia nacional de cibersegurança, visam preparar o país para a receção de dois eventos mundiais: o campeonato do mundo de futebol, já em 2014, e os jogos olímpicos, em 2016.



A nova legislação, que foi aprovada pelo ministério da defesa e publicada esta sexta-feira em diário oficial, prevê a criação de um Sistema Militar de Defesa Cibernética que integre militares e civis e que terá a responsabilidade de criar uma infraestrutura de suporte às atividades de defesa que o país levará a cabo neste período.



A mesma legislação prevê ainda que sejam normalizados processos, criando regras de atuação em caso de ataque, refere a imprensa local. Define ainda que sejam alinhados programas que operacionalizem a cooperação entre parceiros e possibilitem uma resposta coordenada das diferentes entidades envolvidas no plano de defesa. Este plano de defesa será implementado e operacionalizado essencialmente pelo ministério da defesa, em colaboração com as forças armadas.



As infraestruturas críticas do Brasil não têm sido alvo de ataques informáticos relevantes, mas o país é um dos mais ativos na produção de malware, muitas vezes apontado nos relatórios das empresas de segurança como uma das regiões do globo onde tem origem maior número de ataques. O número de vítimas de ciberataques, entre os utilizadores de Internet, também é muito relevante.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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