A Comissão Europeia avançou hoje com duas consultas públicas que visam recolher opiniões do mercado sobre as condições de acesso dos operadores alternativos às redes de comunicações fixas e banda larga dos operadores históricos.


Uma das consultas em questão refere-se à não discriminação no acesso dos operadores alternativos às infraestruturas e serviços dos operadores dominantes. Já a outra consulta pública, lançada também hoje, pede uma avaliação ao modo como os reguladores nacionais calculam os preços pagos pelos operadores pelo acesso grossista àquelas redes.


As iniciativas, que se prolongam até 28 de novembro, integram-se num conjunto de medidas europeias que visam impulsionar o mercado único de telecomunicações e serviços eletrónicos. Os resultados das consultas darão suporte a novas recomendações que implementem medidas corretivas e de controlo de preços, como justifica a CE numa nota de imprensa.


Na mesma nota, a CE sublinha que a coerência e clareza regulamentar na região é um elemento crítico, numa altura em que avultados investimentos em fibra ótica estão em marcha.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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