A Comissão Europeia revelou hoje uma proposta para flexibilizar a utilização do espectro concedido aos operadores móveis para operar a tecnologia GSM, garantindo a sua abertura a "serviços móveis avançados multimédia e de dados", com os serviços de terceira geração.



A proposta do executivo europeu vai no sentido de revogar a directiva GSM de 1987 que impede a utilização do espectro cedido para utilizar a tecnologia GSM (nas frequências de 900 e 1800 MHz) para outros fins, nomeadamente tecnologias sem fios mais avançadas.



Em comunicado, a CE reconhece a importância da Directiva GSM terá na altura "contribuído para o sucesso do GSM, mas acrescenta que "para responder à evolução tecnológica e ao surgimento de novos serviços de comunicações pan-europeus" é agora necessário revogar a Directiva em questão e aprovar "uma nova decisão, que permitirá a coexistência das novas tecnologias com os serviços GSM nas frequências de 900 e 1800 MHz".



A proposta é o resultado de um trabalho de análise do mercado no âmbito da estratégia de revisão da política europeia de espectro, já anunciada, e é apoiada por vários especialistas e estudos técnicos, diz a CE.



Estimativas da indústria, apontadas pela Comissão Europeia indicam que a aceitação de novos serviços sem fios, que resultará da implementação da medida, poderá permitir poupanças de 40 por no custo das redes em cinco anos.



Para avançar, a revogação da Directiva terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros de UE. Se todo o processo correr como planeado as novas medidas podem entrar em vigor até final do ano.



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