A Comissão Europeia vai apresentar uma proposta referente ao custo de terminação das chamadas - a taxa aplicada na interligação entre operadores - antes do verão do próximo ano. Essa foi a informação que Viviane Reding passou ontem durante uma conferência de imprensa em torno do futuro da regulação das telecomunicações, informática, media e entretenimento, realizada em Budapeste.



De acordo com a comissária europeia, o problema relacionado com a falta de consistência reguladora nos mercados de terminação de chamada "é evidente" e semelhante em todas as autoridades reguladoras nacionais, algo que deixa Viviane Reding "preocupada" dadas as discrepâncias entre custos e metodologias utilizadas nos diferentes Estados da UE.



Actualmente as taxas de terminação móveis fixam-se entre os 2,25 e os 16,49 euros na região comunitária e o "o mais preocupante é que essas taxas não estão a migrar no mesmo sentido em todos os estados membros", já que "descem em alguns casos mas sobem noutros, como aconteceu no Reino Unido", referiu Viviane Reding salientando ainda o caso da Hungria, onde as taxas serão fixadas a um nível equivalente "aos seis cêntimos de euro atingindo a harmonia" exigida "no início de 2009".



Neste sentido, a recomendação a apresentar no próximo ano deverá servir para chegar a um acordo entre os reguladores nacionais e a Comissão, para que seja estipulado um valor harmonioso que permita "baixar os preços dos serviços fixos e móveis para os consumidores" europeus.



Para isso, a comissária indica que está a trabalhar com o Grupo de Reguladores Europeus e frisa que é necessário maior colaboração entre as autoridades nacionais e a União Europeia, pois só através dessa cooperação será possível "evitar a fragmentação do mercado" e levar "os melhores resultados aos consumidores e indústria".



Na mesma sessão, Viviane Reding referiu que um dos assuntos prioritários dos próximos anos se prende com a regulação das redes de próxima geração. A comissária defende que será necessário criar uma regulação apropriada que encoraje os investimentos em redes futuras e que salvaguarde a competição enquanto cria novos incentivos de investimento.



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