A Comissão Europeia lançou hoje um relatório onde defende a introdução de uma nova política para assegurar a preservação da herança cinematográfica europeia. No documento são elaboradas linhas de acção e é feito um levantamento das melhores práticas seguidas nos diversos países da União Europeia.


Espanha é um dos exemplos apontados, a propósito de uma condicionante imposta aos projectos apoiados com fundos públicos. Os beneficiários destes fundos ficam obrigados a ceder direitos da obra para uso não comercial à União Europeia, autoridade de financiamento ou a uma autoridade pública gestora deste tipo de conteúdos culturais. A medida é apontada como forma de garantir a divulgação dos conteúdos cinematográficos produzidos no país e assegurar os mecanismos para a sua preservação.


Estimativas apontadas pela União Europeia indicam que 80 por cento dos filmes mudos já se perderam e que mesmo entre os filmes da era digital há conteúdos em risco. "Se a era digital fornece novas formas de produzir e apresentar filmes, também cria novos desafios relativamente à forma de os guardar e preservar", diz a nota que divulga o relatório, sublinhando a evolução constante das tecnologias que permitem realizar estas tarefas.


"O que parece de última geração hoje pode em 2020 ter-se tornado tão obsoleto como uma cassete ou um gravador de vídeo", continua a CE.
Em resposta, o organismo sugere a adopção de novos modelos de acesso e preservação, alternativos aos tradicionais, embora reconhecendo que uma das dificuldades associadas a essa evolução é a falta de mecanismos legais que permitam uma utilização eficiente dos conteúdos produzidos pela indústria, em termos educativos e culturais. Outros obstáculos apontados são os custos administrativos associados e o tempo necessário para esclarecer questões relacionadas com direitos, que inibem um uso mais generalizado de material com interesse cultural.



O relatório agora apresentado é o resultado de uma primeira avaliação aos desafios e oportunidades da era digital, embora a propósito de uma recomendação que já não é nova. Para prosseguir a análise foi encomendado um estudo independente. Face aos resultados pode surgir uma revisão da recomendação Film Heritage.



Nelie Kroes, vice-presidente para a Agenda Digital, refere também, citada no comunicado, que um maior recurso à Europeana, biblioteca digital europeia, pode ser uma forma de assegurar uma maior difusão e preservação desta herança histórica.