A Portugal Telecom, a Sonaecom, a Vodafone e a Zon reuniram todas as condições necessárias e foram selecionadas para a fase final do concurso que atribuirá a prestação do serviço universal de telecomunicações a um ou mais operadores. A Plurimarketing é a quinta finalista, mas só está interessada na área de distribuição das listas telefónicas.

A notícia é avançada pela Reuters que afirma que todos os concorrentes que se apresentaram a concurso reuniram as condições e o consenso do júri. A decisão sobre o novo operador, responsável pela oferta básica de serviços de voz fixa a qualquer residente em Portugal que o solicite, deve ficar definida durante o segundo semestre.

Atualmente o serviço universal é assegurado pela PT, que garantiu este direito num acordo com o Estado realizado à data da venda da rede fixa à operadora, uma formula que a Comissão Europeia quer ver corrigida.

Em caso de seleção de um novo operador (ou vários) do serviço universal de telecomunicações, a Portugal Telecom terá que ser indemnizada pelo fim antecipado do contrato, que esta previsto só para 2025. Como já foi adiantado pelo TeK, o valor da compensação pode rondar os 20 a 33 milhões de euros. Caso a PT vença o concurso, não precisa de ser compensada, dualidade que o CEO da Vodafone Portugal criticou em novembro do ano passado.

Além das listas telefónicas existem mais dois concursos: comunicações e postes públicos. Para já só a Vodafone confirmou que está qualificada para os três concursos. O ministério da Economia e as restantes empresas alegadamente apuradas ainda não comentaram o tema.


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