Compra da TVI pela Altice só avança com propostas alternativas

(Atualizada) Os “remédios” apresentados pela Altice para comprar a Media Capital não foram suficientes para a Autoridade da Concorrência. A operadora tem agora duas hipóteses: ou desiste do negócio ou avança com um conjunto alternativo de compromissos.

A Autoridade da Concorrência rejeitou as propostas da Altice para a aquisição da Media Capital. A entidade reguladora alega que os compromissos apresentados não protegem os direitos dos consumidores nem garantem a concorrência no mercado.

O grupo francês de telecomunicações tinha apresentado oito contrapartidas, ou remédios, a 30 de abril junto da AdC, que analisava a compra da TVI desde fevereiro. Entre eles prometia-se a autonomização da área de distribuição de canais e conteúdos, a criação de uma oferta regulada do canal aberto da TVI, a não existência de canais seus exclusivos na plataforma da MEO ou a disponibilização da plataforma da MEO a terceiros.

A Autoridade da Concorrência considerou que as propostas da Altice não eram suficientemente específicas, apresentavam riscos de monitorização e de eventual incumprimento, bem como de distorção de mercado.

Perante a decisão do regulador do mercado, a operadora tem agora duas hipóteses: propor um novo conjunto de remédios tentando a viabilização do negócio ou, achando que não tem condições para apresentar alternativas, desistir da aquisição.

Num comunicado divulgado esta tarde, a Altice refere que "mantém todo o interesse em realizar este negócio", mas já "apresentou os compromissos que considerou razoáveis para que a as autoridades se pronunciassem, não estando, por isso, disponível para apresentar quaisquer outros".

A operadora acrescenta que vai esperar "serenamente" pela decisão final da Autoridade da Concorrência sobre a compra do grupo Media Capital.

Nota de Redação: O artigo foi atualizado com a reação da Altice à decisão da AdC.