O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações comunicou que a Anacom vai lançar a 19 de fevereiro a consulta pública para designação do prestador de serviço universal de telecomunicações. Recorde-se que a Comissão Europeia já avisado o Governo de que era preciso avançar com esta consulta, considerando que os prazos tinham sido excedidos.
Esta consulta pública que estará a cargo do regulador das comunicações vai decorrer até dia 2 de Abril, data após a qual a Anacom irá elaborar o relatório final.
Em comunicado o Ministério adianta que o Governo pretende "mais uma vez dar resposta a objectivos de promoção de concorrência e transparência no sector das comunicações electrónicas" e ainda "assegurar, no processo de designação do prestador do Serviço Universal, as soluções mais eficientes e adequadas para a prestação deste serviço e as que causem menos distorções ao mercado".
Várias notícias publicadas no ano passado revelavam que a PT poderia perder a prestação do serviço universal, que a operadora histórica mantém desde sempre e que obriga à prestação de uma série de serviços, entre os quais a disponibilização de uma oferta de serviço fixo, de uma lista telefónica completa e de postos públicos.
Notícias Relacionadas:
2008-01-31 - Comissão já abriu 95 casos por incumprimento de normas europeias de telecomunicações
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Começou o Fortnite Festival e tem Billie Eilish como cabeça de cartaz -
Site do dia
Suno é um gerador de música com IA para tudo. Até para uma canção sobre o hamburguer do jantar -
App do dia
Família WOMBO cresce com app para criar avatares realistas com a ajuda da IA -
How to TEK
Como ligar e desligar o corretor ortográfico no Chrome
Comentários