A concorrência no sector das comunicações electrónicas no espaço da União Europeia está a aumentar e os benefícios para os clientes tornam-se mais visíveis quer em termos de preços, como em termos de qualidade dos serviços e de inovação, conclui o relatório anual da Comissão Europeia.



O documento analisa a evolução do sector em 2004 e o impacto do novo quadro regulamentar, já implementado na maioria dos países reconhecendo muitas melhorias ao nível da concorrência e identificando alguns pontos que requerem um trabalho adicional das autoridades regulamentares locais e comunitárias.



De acordo com este documento, os motores de crescimento do mercado europeu das comunicações têm sido "a inovação ao nível das comunicações móveis e de banda larga, assim como os serviços de telecomunicações fixos tradicionais", num período em que o sector ultrapassa um conjunto de questões relacionadas com a redução de custos e dívidas, refere-se.



Reunidos os vários factores contribuem para uma estimativa de crescimento de 4,6 por cento no sector das comunicações este ano, valor acima do crescimento estimado para o PIB dos 25: para tal contribuem o crescimento dos serviços fixos de dados e dos serviços móveis que deverão crescer 11,5 e 7 por cento respectivamente.



Por áreas, o relatório diz que na banda larga, um dos principais impulsionadores do crescimento das comunicações electrónicas, o número de linhas existentes no espaço da UE cresceu 72 por cento ao longo deste ano atingindo os 29,6 milhões de linhas, ou 6,5 por cento da população. É destacado o interesse dos operadores históricos na dinamização destes serviços, enquanto compensação pela queda de receitas no fixo e a importância da entrada de novos operadores, responsáveis por um ambiente de maior concorrência.



O relatório avança que os novos operadores detém já uma quota de 43,7 por cento, mais 2,2 por cento que no ano passado e reitera a predominância das tecnologias DSL que controlam 78 por cento da oferta.



A CE reconhece que a concorrência na banda larga e especificamente no cobre (onde assenta a tecnologia DSL) é fraca e admite a necessidade de levar a cabo medidas que criem melhores condições para os novos operadores neste domínio. Ainda assim, o número de linhas desagregadas, que permitem a competição ao nível da infra-estrutura, passou de 1,8 milhões em Julho de 2003 para 3,8 milhões em Julho de 2004. Em termos de penetração de banda larga a Portugal é atribuída uma taxa de 6,4 por cento, uma décima abaixo da média para a Europa dos 25.



Dinamismo e concorrência nos móveis
No que respeita aos serviços móveis - o segundo grande contributo para o crescimento do sector em 2004 - a CE apurou uma taxa de penetração de 83 por cento para a Europa a 25 países e 87 por cento para a Europa dos 15. Em número de utilizadores o relatório aponta um total de 379 milhões, antevendo novo crescimento que no futuro se deverá basear em serviços avançados de valor acrescentado.



Também ao nível do móvel a CE reconhece maior dinamismo do mercado e um ambiente concorrencial mais intenso que se espelha numa redução da quota média dos operadores dominantes que passou de 46,6 por cento no ano passado para 43,2 por cento este ano.



O relatório sublinha as várias descidas nas taxas de terminação móvel ao longo deste ano, mostrando alguma preocupação no que toca às taxas de roaming internacional, avisando que vai prosseguir com investigações nesta área.



Sobre os serviços de terceira geração a CE contabiliza que 30 dos operadores licenciados estão já a disponibilizar oferta comercial e outros 21 estão em fase pré-comercial. Entre estes deverão existir 2,6 milhões de assinantes, mas a cobertura de rede deverá até final do ano atingir 43 por cento da população europeia.



No documento são ainda referidas preocupações chave que a CE tentará resolver ou agilizar no futuro. Ao nível das autoridades regulamentares nacionais (ARN) é referido o receio de que em algumas situações não exista ainda uma total independência face ao poder político, assim como a débil coordenação entre o novo quadro legal e legislação dos países, em determinados aspectos.



Os timimngs de resposta e decisão das ARN são igualmente motivo de preocupação por serem demasiado longos. Da mesma forma, a CE analisa queixas e questões que surgem um pouco por todo o espaço europeu relativas aos direitos de passagem, à prestação do serviço universal e aos direitos de utilização de radiofrequência pelos operadores móveis.



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