
Os principais operadores móveis a operar em Portugal não estarão a cumprir aquilo a que, desde setembro, se encontram legalmente obrigados em matéria de barramento de serviços de valor acrescentado.
O alerta é dado pela Deco, que hoje denunciava, em declarações à TSF, que continua a receber queixas dos clientes da TMN, Vodafone e Optimus, alegando que as operadoras não estão a bloquear, por defeito, o acesso a serviços de valor acrescentado, como deviam.
A lei, publicada em setembro de 2011, determina que a possibilidade de aceder a serviços e chamadas de valor acrescentado só deverá ser ativada nos casos em que os clientes manifestem essa intenção, solicitando, por escrito, o desbloqueio junto do seu operador móvel.
A associação de defesa do consumidor continua, porém, a receber queixas de clientes que não beneficiaram dessa proteção.
Contactada pela rádio, a Anacom confirmou ter recebido uma participação da Deco sobre este assunto e mais algumas queixas relativas a serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS e MMS.
O regulador acrescentou que "o caso foi e continua a ser investigado e que foram detetados indícios de irregularidades, mas que até agora não foi possível avançar com processos de contraordenação por estar a ser difícil obter provas", escreve a mesma fonte.
O TeK contactou as operadoras mas tanto a TMN como a Optimus se recusaram a comentar. A Vodafone Portugal garante estar "a cumprir o disposto na lei relativamente ao barramento do acesso a Serviços de Valor Acrescentado, não tendo comentários adicionais às declarações da Deco”.
Nota da Redação: A notícia foi atualizada com as reações dos operadores.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Milhares de cores em nova imagem impressionante da Galáxia do Escultor -
App do dia
Já experimentou a Edits? É a aposta do Instagram para editar vídeos ao estilo do CapCut -
Site do dia
Adivinhe onde está e aprenda um pouco mais sobre o mundo -
How to TEK
Verifique se o seu smartphone está infetado com malware analisando sintomas estranhos
Comentários