O Governo espanhol já definiu os requisitos mínimos para a prestação do serviço de banda larga universal. A proposta enviada aos operadores de telecomunicações estabelece uma velocidade de download de 1 Mbps e 256 Kbps de upload, mensalidade abaixo dos 25 euros e a possibilidade de descarregar pelo menos 2 Gbytes de tráfego.



A proposta da Secretaría de Estado das Telecomunicações e para a Sociedade da Informação (SETSI) estabelece também que a taxa de disponibilidade tenha um alcance de mais de 99 por cento e que se garanta pelo menos dois por cento da velocidade.



As condições propostas pelo Executivo espanhol só serão exigidas aos operadores que queiram aceder às ajudas estatais estabelecidas, não estando prevista a imposição em termos de preço máximo aos prestadores de serviços que não aderirem ao plano.



Aprovadas as características mínimas, o serviço universal de banda larga deverá proporcionar-se a todos os cidadãos que o solicitem, nomeadamente aos habitantes de zonas que não disponham actualmente de cobertura", refere a proposta citada pelo El Mundo.



Tal como noutros países da Europa - nomeadamente em Portugal -, a extensão do serviço universal de telecomunicações à Internet de banda larga em Espanha tem vindo a ser debatida nos últimos meses.



A questão esteve em consulta pública em Outubro de 2009, da qual saíram algumas das medidas entretanto anunciadas.