TMN, Vodafone e Optimus garantem que a partir de um de Julho vão fazer reflectir no cliente a redução de 1 por cento no Imposto de Valor Acrescentado (IVA). A medida, anunciada pelo Governo depois de conhecidos os números definitivos do défice orçamental relativo a 2007, estava prometida há muito e tinha como condicionante a descida deste indicador. Em Março José Sócrates considerou que os resultados alcançados já permitiam cortes no imposto aplicado a todos os bens e serviços tarifados à taxa máxima e remeteu para Julho um corte de 1 por cento. O primeiro depois da subida de 19 para 21 por cento em 2005.



Três meses antes da medida entrar em vigor a Optimus anuncia que vai reflectir no consumidor a redução de preço. Contactadas pelo TeK a Vodafone e a TMN reagem com posição idêntica afirmando que também farão reflectir no cliente a redução do imposto.



António Meireles de Souto especialista da Deco para a área das telecomunicações, admitiu ao TeK que embora os operadores devam fazer reflectir no consumidor a redução do IVA essa pode não ser a prática e isso significa uma infracção à legislação.



Isto ficou aliás claro com a descida de escalão tributável permitida pelo Governo para os ginásios e outras actividades desportivas de 21 para 5 por cento, que na prática em muitos casos não teve qualquer reflexo no preço pago pelo consumidor. Muitos ginásios reduziram a taxa, mas aproveitaram o início do ano para justificar aumentos de preços que na prática mantiveram as mensalidades cobradas ao consumidor e ainda lhes permitiram aumentar a margem de lucro.



Em Julho é no entanto expectável que a generalidade das empresas reflictam no consumidor a redução do imposto, acredita o especialista da Associação de Defesa do Consumidor que no início do ano recebeu centenas de queixas a propósito das alterações não visíveis para as actividades desportivas.



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