Governo alemão pretende leiloar licenças UMTS devolvidas antes do fim de 2007

4 dez 2003 09:33

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O regulador alemão para a área das telecomunicações fez recentemente saber que pretende leiloar as licenças para operar em telefonia móvel de terceira geração, devolvidas pela Quam e pela Mobilcom, antes do final de 2007.

A RegTP, regulador alemão para a área das telecomunicações, deverá leiloar as licenças de telefonia móvel de terceira geração (UMTS) entregues pela Quam e pela Mobilcom antes do final de 2007, segundo o explicado por um porta-voz do regulador ao Financial Times Deutschland. A Quam é uma joint venture entre a Telefónica Móviles e a finlandesa Sonera, duas operadoras que têm desinvestido fortemente em iniciativas de terceira geração na Europa.

Em declarações ao diário alemão, o porta-voz da RegTP avançou que este "é o cenário mais realista". A autoridade reguladora conta com as possíveis queixas das operadoras dada a perda de valor das licenças desde o seu momento de aquisição.

De acordo com o Financial Times Deutschland, a T-Mobile, filial da Deutsche Telekom, e o grupo britânico Vodafone estarão interessados em obter mais espectro, com o objectivo de aumentar a sua largura de banda, ganhando vantagem competitiva. O periódico cita "fontes do sector" para indicar que cada uma das licenças pode alcançar um valor de 100 milhões de euros.

O Governo alemão vendeu seis licenças de UMTS, mediante leilão, por um montante geral de 50.000 milhões de euros. A Quam e a Mobilcom acabaram por renunciar à exploração da sua licença devido às despesas financeiras que a construção da rede implicava e igualmente face às perspectivas comerciais duvidosas que se anunciavam.

Segundo a lei, os proprietários de licenças UMTS devem alcançar uma cobertura de 25 por cento da população alemã antes do final do ano, uma condição que as quatro operadoras que seguiram em frente - Vodafone, T-Mobile, E-Plus e O2 - podem atingir sem problemas.

Por outro lado, o Ministério das Finanças alemão não autorizou a que as empresas que não vão iniciar comercialmente o serviço possam recuperar o valor do IVA pago com a licença. Segundo um porta-voz do Ministério, a venda em leilão não está sujeita ao pagamento de IVA na Alemanha.

A Telefónica Móviles iniciou um processo judicial perante os tribunais austríacos para reembolso do IVA da licença UMTS e no ano passado tinha solicitado ao Governo alemão uma factura que especificasse qual a parte do valor desembolsado correspondia ao imposto.