Estão ainda a decorrer as negociações com as operadoras de telemóveis, mas o Governo brasileiro tem em cima da mesa uma proposta para distribuir telemóveis a 12 milhões de famílias carenciadas, que beneficiam da ajuda do Estado.
Por enquanto só a Telecom Itália já concordou com a proposta, adiantou ontem o ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas as negociações decorrem também com a Vivo, participada pela Portugal Telecom e a Telefónica, e a mexicana Claro.
De acordo com o projecto, que se chama Bolsa Celular, as operadoras deverão fornecer os telemóveis com um crédito mensal de sete reais, o que corresponde a cerca de 2,5 euros. Tudo o que for gasto acima desse plafond tem de ser pago directamente pelos clientes.
O valor parece baixo mas, segundo os últimos dados, em média os utilizadores de telemóveis no Brasil gastam por mês 4 reais (1,5 euros).
Em troca da adesão à Bolsa Celular as empresas de telecomunicações vão receber benefícios fiscais significativos. Entre estes está a possibilidade do Governo abdicar da cobrança da taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que equivale a 26 reais por linha (10,3 euros) e 3 reais (1,1 euros= por ano para as operadoras.
Nas contas do ministro, que apresentou este projecto ao Governo há 3 semanas, as operadoras deveriam investir 2 mil milhões de reais (cerca de 780 milhões de euros) no prazo de dois anos para alargar a sua rede às populações de menores rendimentos.
Existem actualmente mais de 165 milhões de telemóveis activos no Brasil e as redes móveis passaram a ser o principal meio de comunicação no país, ultrapassando a rede fixa.
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