O Conselho de Ministros fez hoje aprovar uma resolução em que posiciona a promoção do investimento em redes de nova geração como "prioridade estratégica para o país", por serem uma forma de garantir "o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores pela generalidade dos consumidores".



"As redes de nova geração não traduzem apenas uma melhoria das redes existentes, mas antes redes de um novo tipo, cruciais, no actual momento, para o desenvolvimento e evolução do sector das comunicações", acrescenta um comunicado.



A definição de prioridade é acompanhada de um plano que posiciona no tempo um conjunto de iniciativas com vista a garantir o desenvolvimento destas infra-estruturas.



O Governo prevê assim que até 2010 um milhão de utilizadores tenha acesso a redes de nova geração, garantindo a ligação de todas as escolas secundárias, hospitais públicos e centros de saúde até este prazo.



A resolução abre caminho à eliminação de todas as barreiras à instalação em edifícios de soluções ópticas associadas às redes de nova geração e indica que as medidas legislativas, ou outras, criadas para regular o desenvolvimento destas infra-estruturas devem "garantir o acesso por parte de todos os operadores à rede de condutas e demais instalações relevantes das entidades detentoras daquele tipo de infra-estruturas de subsolo".



Ao regulador do sector, a Anacom, caberá definir o quadro regulatório aplicável e analisar os impactos da segmentação geográfica dos mercados relevantes em causa.



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2008-06-23 - Regulador consulta mercado sobre redes de nova geração

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