Os operadores de rede fixa italianos, alternativos ao incumbente, terão até 2010 de adoptar tarifas de terminação uniformizadas de 0,57 euros por minuto, menos de um quinto dos valores praticados actualmente. A medida tem vindo a ser preparada pelo regulador, que pressupõe uma orientação de preços aos custos, foi hoje comunicada pela Comissão Europeia que a considera de elevada importância para a concorrência no sector.



Viviane Reding, comissária europeia para a Sociedade da Informação, sublinha as diferenças nos preços de terminação das chamadas realizadas através da rede fixa, nos vários Estados-membros da União Europeia e lamenta a falta de instrumentos regulatórias que permitam aos reguladores e à própria Comissão uma acção mais concreta nesta matéria.



A propósito da decisão italiana, Viviane Reding informa que vai pedir ao Grupo Europeu de Reguladores uma acção mais consistente nesta matéria e acrescenta que a UE está a trabalhar na criação de um instrumento legal que permita clarificar as diversas políticas de preços aplicadas nos Estados-membros.



As tarifas de terminação das chamadas fixas são os valores aplicados pelos operadores entre si pela passagem das chamadas na sua rede, tarifas que impactam directamente nos preços ao consumidor.



As novas regras a que ficarão sujeitos os operadores alternativos italianos entram em vigor a partir de 1 de Julho de 2010. No período de transição os valores assimétricos mantêm-se.



Em Itália, a análise de mercados relevantes tinha mostrado que quer o operador incumbente quer os 11 operadores alternativos a prestarem serviços ao cliente têm poder de mercado significativo na terminação de chamadas. O incumbente foi o primeiro a ficar sujeito a medidas, que entram em pleno funcionamento a partir do próximo ano. Aos novos operadores foi permitido um período mais largo de aplicação de tarifas de terminação mais elevadas.



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