Leilão do 5G: Já começou a fase de licitação para aquisição das licenças

A Anacom já confirmou o arranque da fase de licitação para novos operadores no mercado nacional, no âmbito do leilão do 5G. Hoje foram licitados 4 lotes nos espectros dos 900 e 1800 MHz. O valor total das 6 rondas foi de 48 milhões de euros.

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Ontem o regulador não tinha confirmado a notícia de que arrancaria hoje a licitação para aquisição das licenças necessárias para que os operadores possam avançar com serviços móveis de quinta geração, o 5G, que vai trazer maior velocidade e menor latência, assim como acesso a serviços avançados para a indústria e mobilidade.

Hoje, numa nota curta, a Anacom confirmou que a fase de licitação já começou, sem avançar porém muito mais informação, até porque as regras do concurso exigem reserva de informação.

"Nos termos dos n.^os 9 e 10 do artigo 19.º do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro, publica-se a seguinte informação: Em 22 de dezembro de 2020 teve início a fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz", pode ler-se no site do regulador do mercado.

A informação publicada indica ainda que tiveram lugar 6 rondas de licitação e que os preços dos lotes de cada categoria, depois da última ronda, são de 30 milhões de euros para a faixa dos 900 MHz e de 6,44 milhões para cada um dos lotes dos 1800 MHz.

Estes valores correspondem apenas a quatro dos lotes previstos no leilão, um de 2x5MHz na faixa de espectro dos 900 MHz e 3 de 2x5MHz nos 1800 MHz, para novos operadores que ainda não tenham serviços em Portugal. Nos próximos dias são abertas licitações para outros lotes e faixas de frequência, na fase geral do leilão.

Informação diária sobre o leilão 5G - Anacom - 22 de dezembro

Leilão deve valer 237,9 milhões de euros

Os preços base de licitação tinham sido definidos em fevereiro, com a proposta de regulamento, e foram mantidos com a apresentação do regulamento final em dezembro. Os operadores dizem que é um valor elevado, mas o presidente da Anacom considera os valores justos.

"CONSIDERÁMOS ESTE PREÇO BASTANTE AJUSTADO PARA O LEILÃO, NA FAIXA DOS 700 MHZ, E NOS 3,6 GHZ, ONDE O PREÇO FINAL EM PORTUGAL É MUITO INFERIOR À MÉDIA DOS PREÇOS DE RESERVA NA EUROPA E NOS ANUNCIADOS DEPOIS DE 2018", EXPLICOU DURANTE A CONFERÊNCIA.

Cadete de Matos defendeu que este é o leilão com a maior quantidade de espectro na Europa, e que o objetivo não é o encaixe financeiro mas o desenvolvimento competitivo dos serviços que satisfaçam as necessidades dos consumidores e de todos os empresários.

Apresentação do regulamento do leilão para o 5G em Portugal Preços ajustados pela população, PPC e duração dos DUF (700 MHz)

Recorde-se que o projeto de leilão fixa o preço de reserva do espectro nos 237,9 milhões de euros, somadas todas as faixas de espectro que são disponibilizadas.  Só para os 700 MHz a Anacom prevê a atribuição de seis lotes de 2 x 5 MHz no valor de 19,20 milhões de euros cada, no valor total de 115,20 milhões. Para a faixa de 3,6 GHz considera-se a disponibilização de 40 lotes de 10 MHz no valor total de cerca de 45 milhões de euros.

Apresentação do regulamento do leilão para o 5G em Portugal Preços de reserva

Crise aberta com contestação ao regulamento

As críticas que os operadores de comunicações fizeram ao projeto de regulamento do leilão subiram de tom com a divulgação do regulamento final, e foram feitas várias acusações em tom inédito no mercado das telecomunicações, ameaças de congelamento de investimentos e processos em tribunal para travar a aplicação, mas o leilão acabou pr avançar.

Apesar de manter o preço a Anacom introduziu maior flexibilidade no pagamento do espectro, com 50% de pagamento diferido. Inicialmente estava previsto o diferimento de 1/3 do valor, que estava incluído na proposta inicial do regulamento. O regulador refere que permite-se "o diferimento do pagamento de metade do preço final de todas as faixas de frequências e o escalonamento do pagamento diferido por um maior número de anos. O prazo da caução a apresentar pelos candidatos foi igualmente encurtado, com vista à redução do seu ónus".

As obrigações de cobertura são também um dos fatores destacados. A Anacom sublinha que estão de acordo com as definições do Governo, definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020, para o qual foram ajustadas. Os operadores têm agora de cobrir,  até final de 2023, 75% da população e 95%, até 2025, em zonas de baixa densidade, e nas regiões  autónomas da Madeira e Açores. João Cadete de Matos voltou a salientar a importância dos acordos de roaming nacional para a garantia destas coberturas, e da partilha de investimentos entre operadores.

Apesar de manter o objetivo de cobertura de duas cidades, uma no litoral e uma no interior, João Cadete de Matos admite que devido à pandemia não será possível cumprir esta meta este ano, mas lembra que há vários testes em curso que permitirão fazer esse lançamento de forma rápida.

Com a aprovação do regulamento, a Anacom atualiza o calendário para o leilão, prevendo que os procedimentos estarão concluídos durante o primeiro trimestre de 2021. João Cadete de Matos afirma que considera ser possível fechar os procedimentos em janeiro de 2021, e que depois de atribuídas as licenças os operadores podem avançar com os serviços.

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 Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informaçãoes corrigida no valor dos lotes. Última atualização 23/12/2020 às 18h56