
O Estado poderá vir a arrecadar 462 milhões de euros com o leilão para a atribuição do conjunto de frequências radioeléctricas de quarta geração móvel.
Os valores constam do projecto de regulamento do leilão, que a Anacom colocou em consulta pública e onde se apresenta o preço de reserva por lote, para as faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2.1 GHz e 2.6 GHz.
O documento menciona ainda, entre outros aspectos, limites no número de lotes a arrecadar, em três categorias a concurso: B (800 MHz), C (900 MHz) e F (2.6 GHz).
A Anacom recebe comentários e sugestões ao regulamento até 2 de Maio, preferencialmente por correio electrónico. "Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública das respostas recebidas, pelo que os interessados deverão remeter uma versão da resposta expurgada dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicitação neste sítio", refere o regulador.
O leilão para atribuição das licenças de quarta geração móvel esteve inicialmente previsto para 2010, mas o lançamento do procedimento para atribuição acabou por se atrasar, tendo sido remetido para 2011. Segundo garantia dada na altura pela Anacom, o leilão avança até ao próximo mês de Junho.
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