(Atualizada) O leilão para aquisição das frequências que permitem aos operadores iniciar a comercialização de serviços móveis de quarta geração (4G) realizou-se em novembro e os operadores já entregaram à Anacom o pagamento, mas só em março devem ter acesso às licenças que lhes permitirão iniciar as operações.

O TeK tinha dado conta da expectativa da Vodafone de lançar o serviço comercial por estes dias, tendo definido a data de 9 de fevereiro como limite para a entrega da licença na conferência de imprensa onde divulgou o calendário e os preços para os serviços de banda larga móvel. Na altura a TMN e a Optimus declararam igualmente estarem prontas para lançar o serviço, embora não tenham ainda divulgado os tarifários a praticar.

Mas afinal só no próximo mês é que estas licenças devem chegar às mãos dos operadores, permitindo-lhes só nessa altura iniciar a comercialização do serviço. Por isso quem estava à espera para começar a navegar a velocidades até 100 Mbps na rede móvel ainda vai ter de aguardar mais algumas semanas.

Este adiamento deve-se a uma consulta pública que a Anacom lançou na passada sexta-feira, 3 de fevereiro, através da qual pretende ouvir as partes interessadas sobre a unificação dos títulos dos direitos de utilização de frequências móveis.

A consulta prolonga-se por 20 dias úteis, terminando a 2 de março, seguindo-se ainda a análise dos contributos e o relatório, pelo que só a meados desse mês devem ser entregues as licenças, confirmou ao TeK uma fonte da Anacom.

Contactadas pelo TeK as operadoras escusaram-se a fazer comentários sobre o impacto deste atraso na entrega das licenças, mas a TMN e a Optimus reforçaram a ideia de que estão preparadas para o lançamento do serviço e que em breve vão anunciar as ofertas comerciais.

A decisão que atrasa a entrega das licenças aos operadores móveis refere-se apenas ao espectro na faixa dos 2,1 e 2,6 GHZ, que permite a utilização da tecnologia de quarta geração móvel. Mas a faixa dos 800 MHz, na qual os operadores vão apostar para conseguir maior cobertura geográfica do país, só deve ser libertada a partir do final de abril, com o fim das emissões analógicas de televisão que atualmente ocupam esse espectro.

Na mesma comunicação sobre a consulta, a Anacom dá ainda conta de que deferiu o pedido da Optimus de devolução do bloco 2x5 MHz de frequências UMTS FDD. A decisão altera o direito da operadora de utilizar as frequências e a sua licença, com efeitos a 10 de janeiro de 2012.

Fonte da operadora do grupo Sonaecom lembra que a posse de espectro é onerosa e que "a quantidade total de espectro detido pela Optimus é objecto de revisão periódica de forma a procurar ganhos de eficiência".

A mesma fonte nega porém impactos negativos desta devolução na cobertura, qualidade e capacidade do serviço de banda larga móvel em 3G, sublinhando que "se trata da devolução de espectro que não era utilizado e cuja utilização futura, após a obtenção da licença 4G, não era já previsível".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação obtida junto das operadoras e um esclarecimento da Optimus relativamente à devolução de espectro do bloco 2x5 MHz.

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