(Actualizada) A linha de crédito prevista no protocolo assinado esta quarta-feira entre o Governo e as operadoras de telecomunicações será suportada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O Primeiro-ministro José Sócrates afirma que este movimento do BEI dá a "garantia a todos os portugueses de que este investimento é da maior importância económica e dá aos operadores a base de confiança para avançarem rapidamente".

O financiamento de 800 milhões de euros estará disponível para a Oni, Portugal Telecom, Sonaecom e Zon Multimédia, as operadoras que assinaram o acordo, mas também para outras empresas que pretendam investir em redes de nova geração, garantiu o ministro Mário Lino.

O protocolo de 15 páginas define as responsabilidades do Governo e das operadoras e acelera investimentos, antecipando para 2009 as metas definidas pelo Executivo nesta área, sobretudo na cobertura da população que tinha sido estimada em 1 milhão de pessoas até 2010 e passa agora a 1,5 milhões ainda em 2009.

A rapidez no avanço dos investimentos para as infra-estruturas foi uma das tónicas do discurso do Primeiro-ministro, que diz que o Governo está "a fazer o que deve ser feito", num quadro de parceria entre o Estado e os operadores. "Podia ser feito de forma diferente", admite, avançando a hipótese do Governo fazer os investimentos de forma directa, criando "uma empresa pública", mas realça que dessa forma seria "mais lento e menos eficaz".

No âmbito do protocolo os operadores comprometem-se a investir já em 2009 em redes de nova geração para cobrir 1,5 milhões de utilizadores. Por outro lado, o Governo garante um quadro legal facilitador da criação de infra-estruturas que deverá estar pronto até Março, ou mais cedo, garantindo também que os serviços do Estado se vão ligar a redes de nova geração e criando uma despesa fiscal para os operadores captarem mais rapidamente clientes.

O Primeiro-ministro José Sócrates salientou no seu discurso que este é um investimento da maior importância para Portugal e realçou o facto de ser a primeira medida do pacote do combate à crise, apresentado em Dezembro, a ser colocada em prática.

Operadores satisfeitos
A Vodafone foi a grande ausente do protocolo hoje assinado, embora tenha participado na preparação do mesmo, um trabalho que se arrastou ao longo de mais de um mês. A Oni foi a operadora que se juntou mais tarde a este acordo que todos os responsáveis das operadoras envolvidos destacaram como um dos protocolos de importância inquestionável.

Mário Lino afimou no seu discurso que o presidente da Vodafone lhe transmitiu que não assina este protocolo porque era o operador que estava "mais atrasado na avaliação do mercado", mas que encarava a possibilidade de vir a subscrever o protocolo mais tarde. A operadora fez entretanto chegar aos jornalistas um comunicado onde explica que apesar de reconhecer os méritos da iniciativa, o protocolo hoje assinado este "não constitui uma base suficientemente detalhada para o investimento". "A Vodafone Portugal considera que, no seu caso concreto, ainda não estão reunidas todas as condições para se comprometer com investimentos em RNGs em Portugal que lhe permitam assinar este Protocolo", mas não afasta a possibilidade de vir a subscrever o documento posteriormente.

Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, sublinhou que este é um "momento histórico" para o sector e para o país e pela colaboração conseguida entre todos os operadores envolvidos que permitiu "aprenderem uns com os outros", mas também para o sector por criar as condições de igualdade para investir. Porém, o presidente da PT realça que "cada operador deverá encontrar o modelo que serve aos seus interesses".

Xavier Rodriguez, Ângelo Paupério, e Rodrigo Costa, responsáveis máximos da Oni, Sonaecom e Zon Multimédia, juntaram-se a este discursos realçando também o clima de colaboração conseguido e a sua intenção de investir nas Redes de Nova Geração.

A par da assinatura dos protocolos com os 4 operadores, o Ministro Mário Lino assinou também protocolos com vista ao desenvolvimento das Redes de Nova Geração com a APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações) e a ACISTE-AET (Associação Empresarial de Telecomunicações).

Nota da Redacção: [17:48] A notícia foi actualizada com mais informação entretanto recolhida na sequência da assinatura do acordo.
[18:22] Actualizada com informação sobre a Vodafone.

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