Os custos de roaming de telemóveis voltaram a estar em debate hoje na reunião dos ministros de telecomunicações da União Europeia, que decorre em Bruxelas. Os ministros dos 25 Estados membros discutiram pela primeira vez o plano da comissária Viviane Reding, apoiando-o na generalidade mas defendendo que a fixação de preços de forma directa deve ser o último recurso.

A comissária da Sociedade da Informação e Media tem vindo a defender a redução dos custos de roaming e a harmonização de tarifas dentro do espaço da União Europeia, promovendo um plano que passa por assegurar uma redução gradual dos preços e maior transparência.

Durante a presidência finlandesa têm sido conseguidos alguns desenvolvimentos, nomeadamente através da criação de grupos de trabalho que pretendem garantir um acordo político mais rápido para a directiva proposta pela comissão. Esta directiva deverá ser votada no Parlamento Europeu no primeiro trimestre de 2007, podendo entrar em vigor até meados do próximo ano.

Apesar do acordo de principio conseguido entre os ministros das telecomunicações europeus para o plano da comissária, a maioria dos Estados apoiou a proposta apresentada pelos franceses e ingleses que pretende diluir o impacto das medidas durante um determinado período, que permite impor a redução apelas aos operadores que não tenham feito cortes voluntários nos preços durante um período de seis meses depois da entrada em vigor da lei.

Portugal, Letónia, Roménia, República Checa, Suécia, Eslováquia, Hungria, Polónia, Dinamarca, Bélgica, Malta e Áustria estão entre os Estados que apoiaram as mudanças à directiva propostas pela França e Inglaterra, contra a opinião da comissária europeia.

Viviane Reding confrontou os ministros com o facto desta nova proposta atrasar a redução efectiva dos custos e trazer maior complexidade, afirmando que será necessário criar um enquadramento semelhante ao Eurostat para calcular os custos de roaming.

"Os países que apoiam esta cláusula querem atrasar a redução dos preços por vários anos. Deixem-nos explicar isso aos consumidores", afirmou a Comissária, citada pelo site The Parliament.com.

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