Marcada para hoje em Bruxelas, a habitual reunião dos ministros das Telecomunicações dos Estados-membros da União Europeia deverá confirmar uma série de medidas recentemente tomadas pela Comissão Europeia neste domínio. Na agenda estão o recente relatório sobre o desenvolvimento do sector das comunicações electrónicas, a confirmação da continuidade do plano eEurope 2005 e o combate ao spam.




A Comissão Europeia será representada por Erkki Liikanen, o Comissário Europeu responsável pela área da Sociedade da Informação e Empresas, que tem nas suas mãos grande parte das decisões políticas para a área das comunicações electrónicas. A Comissão Europeia adoptou no início do mês de Fevereiro o relatório "Connecting Europe at high speed: Recent developments in the sector of electronic communications", realizado na sequência do pedido do Conselho Europeu da Primavera de 2003, onde se mostra que depois de dois anos de consolidação que se seguiram à quebra de 2000/2001, o sector das telecomunicações está agora em condições para voltar a taxas de crescimento elevadas.



O relatório, que deverá ser adoptado pelo Conselho das Telecomunicações, aponta a necessidade de reavivar o investimento de capital em infra-estruturas e novos e inovadores serviços, nomeadamente na Banda Larga e na Terceira Geração Móvel. Entre os desafios identificados no relatório ficam ainda a necessidade de uma adopção rápida do novo enquadramento regulatório das telecomunicações e a implementação de iniciativas claras para o desenvolvimento da Banda Larga nos vários Estados-membros.



É ainda esperado que neste encontro os ministros das telecomunicações reforcem o seu empenho na manutenção do plano de acção eEurope 2005, após um relatório de avaliação intermédio ter comprovado a sua validade no contexto de uma Europa alargada a 25 países. O Conselho deverá ainda pedir um maior empenho político dos Governos de forma a que sejam cumpridos os objectivos definidos neste plano de acção e discutir o realinhamento das medidas que serão apresentadas no Conselho Europeu de Junho.



Na área do correio electrónico não solicitado (spam) será ainda discutida a necessidade de uma acção coordenada dos vários Estados-membros para combater a proliferação deste tipo de email, tal como havia já sido defendido pela Comissão Europeia.



De acordo com a definição de agenda para a reunião de hoje, é ainda esperado que Erkki Liikanen apresente aos ministros das Telecomunicações o calendário definido pela Comissão para a apresentação de algumas comunicações nesta área, nomeadamente a das estratégias nacionais para a Banda Larga, que deve acontecer em Maio de 2004, e os desafios para as redes 3G, esperada para Julho de 2004

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