Um dos tópicos aprovados pelos ministros das telecomunicações da União Europeia, que ontem se reuniram em Conselho defende que a Internet deve manter-se aberta e neutral e consideram que este princípio deve ser assumido como um objetivo político.


Nas conclusões apuradas pelos ministros europeus defende-se que a Comissão Europeia deverá avaliar a necessidade de implementar medidas que assegurem a neutralidade da Internet na União Europeia, monitorizando de perto os sinais do mercado.


Os ministros europeus consideraram ainda que a Europa deve aumentar os esforços no sentido de criar um mercado único digital até 2015, sobretudo no que se refere à eliminação das barreiras que prejudicam o desenvolvimento de serviços eletrónicos transnacionais.


As discrepâncias entre os débitos de Internet anunciados pelos operadores e as velocidades realmente oferecidas também tiveram espaço nas conclusões do conselho. Saiu do encontro uma sugestão à Comissão Europeia para que, em conjunto com o organismo europeu de reguladores das comunicações eletrónicas, analise o caso e apresente conclusões ao Conselho e ao Parlamento no próximo ano.



A neutralidade da Internet tem estado na ordem do dia. O tema mereceu recentemente uma tomada de posição do Parlamento Europeu. Em Portugal foi alvo de uma proposta do PCP, que já tinha abordado o assunto e voltou ao tema com um novo projeto de Lei.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira