A concretização dos acordos de interligação entre a OniWay e a Vodafone Telecel e a Optimus está entre as matérias com prioridade da nova administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que hoje tomou posse.



"Pretendemos decidir muito rapidamente sobre a questão", indicou o novo presidente da Anacom, Álvaro Dâmaso, citado pela publicação online Negócios.pt, sem fazer qualquer alusão a datas.



Recorde-se que, além desta questão, Álvaro Dâmaso terá que decidir acerca da alienação da rede básica de telecomunicações, o provável adiamento do arranque do UMTS e o acesso dos novos operadores da rede fixa às infraestruturas concessionadas à PT.



De acordo com o explicado pelo novo presidente da Anacom, segundo citação do Diário Económico online, "a banda larga deve ser acessível para todos. Importa assegurar o acesso e utilização de todas as redes de telecomunicações pela generalidade dos operadores, bem como, promover a abertura das infraestruturas dominantes (lacete local) e encontrar soluções adequadas para o reforço da indústria de apoio às redes em Portugal".



Álvaro Dâmaso considera que ainda não existe um mercado das telecomunicações estruturalmente estável, tendo recordado que os fortes investimentos em UMTS e GPRS não geraram ainda um retorno suficientemente expressivo. "Ainda estamos longe de um mercado de tecnologias de informação e comunicações forte e competitivo", indicou o mesmo responsável que adiantou também que o crescimento do mercado das telecomunicações situar-se-á entre 5 por cento a 7 por cento ao ano até 2005.



No mesmo evento, Carlos Tavares, ministro da Economia, referiu que as receitas dos serviços de telefonia móvel representaram 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) português em 2001. Sublinhando a importância estratégica deste sector para a economia nacional, o mesmo responsável acrescentou também que os 36 mil empregos gerados pelo sector representam quase 1 por cento do emprego nacional.



Na tomada de posse da nova administração da Anacom, o ministro da Economia referiu ainda que a questão da propriedade da rede fixa de telecomunicações será uma das primeiras questões que o novo conselho do regulador irá analisar.



"Nesta matéria há três questões que deverão ser salvaguardadas: os interesses do Estado; a transparência de qualquer transacção e garantia de acesso equitativo de todos os operadores a uma infra-estrura de transmissão em diferentes larguras de banda", segundo afirmou Carlos Tavares, citado pela edição online do DE.



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