Ainda se lembra de fazer contas à vida quando viajava para um país europeu, ou de desligar o telemóvel para evitar custos de roaming ? Não foi assim há tanto tempo, mas este é um cenário que mudou nos últimos anos e que em 2017 pode mesmo acabar. Pelo menos em parte, e isso faz do roaming um dos temas escolhidos pela equipa do TeK para destaque do ano (#omelhorde2016).

O processo começou há mais de 10 anos, quando em 2005 a então comissária europeia da Sociedade da Informação, Viviane Reading, assumiu como sua a batalha de reduzir os custos de telecomunicações dos viajantes europeus dentro da União Europeia, mas foi herdado por outros comissários responsáveis pelo pelouro.

O acordo acabou por ser assinado apenas em 2007, com aplicação faseada em três anos, a partir de 2008, prevendo a aplicação nas chamadas de voz de tetos máximos de 43 cêntimos para chamadas realizadas, e de 19 cêntimos para as chamadas recebidas.

Na altura a Comissão Europeia tinha feito as contas e verificado que os utilizadores pagavam entre 4 a 6 euros por uma chamada de quatro minutos em roaming no estrangeiro, e em alguns casos o preço podia ultrapassar os 12 euros.

"Os preços excessivos restringem a utilização dos telemóveis no estrangeiro, o que afeta os consumidores, a indústria europeia e a própria Europa”, afirmava a Comissária Viviane Reding, responsável pelo pelouro Sociedade da Informação e Media.

Num sector liberalizado, a decisão não foi bem recebida pelos operadores, que apontaram a perda de receitas e o impacto na inovação que isso poderia causar, argumentos que ainda se mantêm.

A verdade é que a Eurotarifa permitiu poupar nesse período mais de 60% com as comunicações no estrangeiro, e, apesar dos protestos da indústria, os cortes não ficaram por aqui. Em 2008 a Comissão impôs novas reduções e mais tarde estendeu os cortes aos SMS e aos dados, cada vez com maior utilização. A sugestão era de que os utilizadores fizessem bem as contas e evitassem surpresas.  Mas isso não impedia uma tendência “defensiva” no uso do telefone fora do país. Um estudo realizado em 2014 mostra mesmo que 4 em cada 10 portugueses optava por desligar o telemóvel no estrangeiro.

Pouco a pouco, os preços foram sendo reduzidos, enquanto os operadores também ajustavam as suas ofertas comerciais para não perderem competitividade, sobretudo em planos tarifários dirigidos a utilizadores de maior consumo, e mais perfil “itinerante”.

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Em 2016, os valores de roaming em vigor para quem viajava na União Europeia fixaram-se nos 5 cêntimos por minuto nas chamadas de voz, 2 cêntimos por SMS enviado e 5 cêntimos por megabyte consumido nos acessos à internet móvel (valores aos quais acresce o IVA), mas em muitos casos eram bastante mais baixos, com os pacotes introduzidos pelas operadoras.

E os portugueses “usaram e abusaram” da redução da tarifas e, segundo a Anacom, passaram a usar mais dados fora do país.

E a partir de 2017?

A decisão de acabar com as taxas em 2017 já estava traçada, embora ainda faltasse definir mais claramente os contornos a aplicar, e foi essa última decisão que se arrastou durante o ano, culminando numa aprovação já a meio de dezembro e que ainda não entrou oficialmente em vigor, já que a lei exige a aplicação 20 dias depois da publicação.

Na prática, e depois de se esgrimirem vários argumentos e de avanços e recuos, a partir de 15 de junho tudo vai mudar. Aplica-se a regra de “Roam like at Home”, onde o valor consumido em voz, SMS e dados noutro país europeu será deduzido ao plafond aplicado no país de origem, excepto em alguns casos, que a Comissão Europeia garante que não afetam mais de 1% dos cidadãos.

Estes casos são os de viajantes frequentes, que numa análise a um período de 4 meses tenham mais consumo em roaming do que dentro do país, uma medida imposta para “evitar abusos”.

Nestes casos o operador deverá pedir ao cliente um “esclarecimento da situação” mas pode aplicar também valor adicional por chamada, que será, no máximo, de 4 cêntimos por minuto em voz, 1 cêntimo por SMS e 0,085 cêntimos por MB de dados, valores que ficam abaixo do que era aplicado em geral desde abril de 2016.

Mesmo assim, não esqueça que as mudanças se aplicam apenas à União Europeia. Fora destes países, e mesmo em espaço Europeu, o roamig continua a ser pesado e caro, e se pensar outras regiões os custos aumentam, assim como nas comunicações feitas em cruzeiros, por exemplo. O próximo passo poderá ser a abolição (ou redução) também destes custos, mas dificilmente isso irá acontecer ainda em 2017.