A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou o acordo de roaming e partilha de infra-estruturas estabelecido entre a OniWay e a TMN em Novembro do ano passado. A entidade reguladora do mercado das telecomunicações anunciou também em comunicado de imprensa ter recusado definitivamente o pedido da OniWay para uma licença de operador móvel GSM na frequência DCS 1800.



A aprovação do acordo foi deliberada por se considerar que este "respeita as regras estabelecidas para este mercado", refere o comunicado da Anacom. Após uma análise do acordo, a entidade reguladora do mercado concluiu ainda que este "poderá repercutir-se positivamente no estado actual da concorrência no mercado móvel, na criação de emprego e na satisfação de obrigações de interesse público assumidas pelos licenciados" além de poder ter "reflexos positivos em matéria de interesse público, designadamente na satisfação dos compromissos assumidos com o Estado em matéria de acesso da população a serviços multimédia, propiciadores do desenvolvimento da sociedade da informação".



A OniWay fica a partir de agora autorizada a prestar serviços de comunicações móveis usando a rede GSM da TMN, a operadora do grupo Portugal Telecom. O acordo entre as duas empresas foi estabelecido por um período de cinco anos e não previa nenhum outro tipo de colaboração comercial.



Face ao atraso no início da operação comercial do UMTS, esta é uma forma da OniWay iniciar o fornecimento de serviços ao cliente já que o pedido de uma licença de operação de rede GSM na frequência DCS 1800 foi considerado "indeferido de forma definitiva" pela Anacom, por considerar não existir "uma base fundamentada que justifique a atribuição de uma quarta licença".



A Anacom deliberou ainda que o acordo entre OniWay e a TMN deve incluir a "utilização, ainda que experimental de elementos de rede e de equipamentos terminais de terceira geração".



Contactado pelo TeK, o gabinete de comunicação da OniWay afirmou que a empresa terá recebido a informação da Anacom quanto a esta decisão na noite de ontem e está ainda a analisar o documento, remetendo quaisquer comentários para mais tarde.

Notícias Relacionadas:

2001-11-08 - TMN e OniWay juntas em acordo de roaming

2001-08-04 - ICP não encontra cabimento no pedido de frequência GSM pela Oniway

2001-05-23 - Oni Way efectua primeira transmissão de sinal de frequência UMTS

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.