A Autoridade Nacional de
Comunicações (Anacom) determinou ontem que os operadores de redes móveis devem passar a informar os seus assinantes sempre que estes efectuarem uma chamada para um número portado para outra rede móvel. Esta informação deverá ser prestada gratuitamente através de uma mensagem audível no início de cada ligação deste tipo.

O aviso deverá informar o utilizador sobre a que rede pertence o número
marcado, permitindo-lhe, assim, saber de antemão, que a chamada poderá ser cobrada a um custo diferente do que seria antes de o número ser portado. Segundo a Anacom, esta medida visa contribuir para a criação de um ambiente de concorrência mais transparente, "numa funcionalidade que, por si só, constitui já um factor de ampliação da liberdade de escolha do utilizador".

Este aviso irá começar a ser transmitido a partir de 30 de Junho deste ano, podendo os operadores móveis optar entre dois tipos de mensagens
informativas: "O número que marcou pertence à (rede do operador x); ou "A (empresa y) informa que o número que marcou pertence à (rede do operador z)".

Nos termos da decisão da Anacom, o utilizador que efectuar a chamada poderá solicitar ao seu operador móvel que retire o aviso, tendo o operador a obrigação de o fazer sempre que for tecnicamente viável, não representando encargos adicionais para o utilizador.

Os operadores fixos ou móveis, cujos tarifários impliquem a possibilidade de as ligações para números portados serem mais caras, permanecem obrigados a disponibilizar um serviço informativo sobre os preços das chamadas, incluindo as ligações de voz, dados e SMS.

A portabilidade é uma funcionalidade das redes fixas e móveis que permite a troca de operador sem mudança de número de telefone. No caso das redes móveis, significa que todo o número é transportado de um operador para outro, incluindo os prefixos 91,93 e 96. Esta funcionalidade foi introduzida nas telecomunicações móveis a 1 de Janeiro de 2002. Até Dezembro desse ano, foram
portados mais de 6 mil números de telefone móvel.

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