Um ano depois da Optimus, TMN e Vodafone terem aumentado em simultâneo os preços das comunicações móveis, a Autoridade da Concorrência (AdC) concluiu que não houve concertação de preços e ilibou as empresas de suspeitas de práticas anticoncorrenciais nesta matéria específica.

As três operadoras móveis aplicaram em Março do ano passado um aumento de 2,5%, na primeira subida de tarifas desde 2004. Logo na altura surgiram suspeitas e os reguladores do mercado (Anacom e Autoridade da Concorrência - AdC) foram chamados ao Parlamento para explicar esta subida. Mais tarde a AdC confirmou que estava a investigar esta matéria.

A AdC vem agora ilibar os operadores móveis de suspeitas, num comunicado de dia 5 de Março, considerando a possivel "aplicação do modelo comportamental líder-seguidor ao contexto dos aumentos de preços em análise", admitindo ainda que os aumentos de preços possam ser explicados "por um choque exógeno comum a todas as empresas, relacionado com a inflação prevista para o ano de 2009, que se situava precisamente em 2,5%".

"A jurisprudência em matéria de concorrência entende que a verificação de
paralelismo de comportamentos na fixação de preços não é suficiente para concluir pela
existência de um acordo ou prática concertada restritiva da concorrência", refere ainda o comunicado

Para sustentar a análise a AdC comparou as receitas médias por cliente (ARPU) entre 1988 e 2009, período em que se registou um decréscimo dos valores médios mensais e da receita média por minuto, mas onde identificou igualmente paralelismo de actuação entre os operadores.

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Apesar desta conclusão a Autoridade da Concorrência promete continuar a monitorizar o mercado das comunicações móveis e lembra que lançamento de um leilão para atribuição de frequências Broadband Wireless Access (BWA) pode contribuir para "o desenvolvimento de uma concorrência mais efectiva no mercado", um papel que também os Mobile Virtual Network Operator (MVNO) podem ter "desde que lhes sejam
asseguradas condições de acesso à rede".

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