A alteração de tarifários devido ao descontentamento dos preços cobrados nas chamadas, SMS ou MMS são processos algo comuns para os utilizadores de telemóveis. Mesmo assim, a análise da Deco, publicada na Proteste, indica que mais de 90 por cento dos consumidores não usufrui do tarifário adequado à sua utilização do telemóvel.



Neste contexto, os cálculos da associação indicam que os utilizadores desperdiçam mais de 100 euros por ano dada a má utilização dos planos de preços disponibilizados pelos operadores a que estão associados.



Por vezes, para usufruírem de um tarifário mais barato, os consumidores podem ponderar a possibilidade de migrarem para outro operador mas, apesar da portabilidade do número ser gratuita, "o mesmo não se pode dizer dos aparelhos" ou do processo de desbloqueio do equipamento utilizado, conclui a Deco.



A análise ao mercado permitiu concluir que, para manter o mesmo telemóvel, os utilizadores terão de pagar entre 75 euros a mais de 100 euros pelo desbloqueio do telemóvel, isto claro, se optarem pelo processo legal. A este valor, acaba por ser somado a perda do saldo que está no cartão do cliente, do bónus acumulado ou a exigência de um saldo mínimo.



A discrepância entre os valores exigidos pelas operadoras para o desbloqueio dos equipamentos é outro ponto fundamentado pela Deco. Considerando que "não faz sentido a diferença dos custos", a associação de defesa ao consumidor indica que para desbloquear um equipamento na Optimus são exigidos 75 euros, na Vodafone 100 euros e na TMN 116,72 euros. Posto isto, a Deco considera que "é incorrecto penalizar o consumidor pela mudança".



Outro ponto focado na análise é o facto de as facilidades de compra de equipamentos através da redução de preços por acumulação de pontos exigir um período de fidelização de 18 meses na operadora. Mais uma vez, nestes casos, se os consumidores quiserem desistir, terão de pagar pelo abandono.



Também nesta situação, as operadoras exigem o pagamento de diferentes quantias. A Optimus pede pagamento das mensalidades em falta até perfazer 175 euros ou terminar o contrato sem mais custos caso o valor que é pago mensalmente já tenha atingido esse valor.



Por outro lado, a TMN cobra 300, 200, ou 120 euros consoante se desiste ao fim de 6 meses, entre 7 e 12 ou nos últimos 6 meses de vigência do contrato. Já a Vodafone, exige uma indemnização que corresponde à diferença entre o custo do aparelho no Clube Viva e o seu preço nas lojas, dividido por 18 meses e multiplicado pelos meses em falta até ao fim do contrato.



Por fim, a Deco conclui que "dado o preço da maioria dos equipamentos à venda, os valores cobrados são muito lesivos para o consumidor", isto porque, à penalização de terminar o compromisso de permanência na operadora, o utilizador "terá ainda de somar o custo do desbloqueio do telemóvel".



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