Parlamento Europeu aprova corte nas tarifas de roaming

23 mai 2007 13:28

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Em Agosto as novas tarifas de roaming para a Europa devem mesmo tornar-se uma realidade. Depois de avanços e recuos o PE aprovou hoje o diploma que propõe reduções até 70% nos preços das chamadas até 2009. Operadores como a Vodafone já reagiram.

Está finalmente aprovada uma nova política europeia de preços para as chamadas móveis realizadas internacionalmente. A proposta da comissária europeia Viviane Reding sofreu várias modificações desde que foi formulada, enfrentando oposição de vários Estados-membros e um forte lobby da indústria.

Antes da votação, que esta manhã fez aprovar no Parlamento Europeu uma espécie de solução de compromisso, já se sabia que tinha finalmente sido alcançado um acordo que permitiria a viabilização do diploma (ver notícias relacionadas), graças a alterações nos preços de tecto propostos para as chamadas na proposta europeia.

Menos ambiciosos que numa primeira versão, os preços máximos que os operadores poderão cobrar pelas chamadas em roaming representam ainda assim uma redução entre os 50 e os 70 por cento, face aos preços actuais.

O plano europeu está pensado a três anos, durante os quais estão previstas três descidas progressivas de preços. A primeira tem lugar já este ano a partir do próximo dia 29 de Junho, estima Joachim Wuermeling, ministro da economia alemão, país que tem neste momento a presidência da União Europeia.

Este primeiro movimento vai impor um tecto máximo de 0,49 euros por minuto para as chamadas realizadas a partir do estrangeiro e de 0,24 euros para as chamadas recebidas. Em 2009, último ano de vigência do novo quadro regulamentar, as chamadas móveis realizadas a partir de outros países europeus terão um preço máximo por minuto de 0,43 euros, para um preço de recepção de chamadas de 0,19 euros por minuto. Estes novos preços ao consumidor não incluem ainda o valor do IVA, pelo que serão mais elevados.

Nos preços grossistas (entre operadores) o operador do país visitado não pode cobrar mais de 0,30 euros ao operador do visitante para lhe fornecer serviços de roaming.

Com a entrada em vigor dos novos preços os operadores terão um mês para incorporar a nova tarifa nas suas ofertas. Os utilizadores terão o dobro do prazo, dois meses, para decidir se pretendem ficar com a tarifa actual ou migrar para os novos preços. Se no fim desse período não tiverem decidido serão automaticamente migrados para a nova tarifa.

Operadores como a Vodafone, que hoje reagiu imediatamente à aprovação das novas tarifas, já tinham anunciado planos de redução das tarifas de roaming no ano passado, quando a CE mostrou estar mesmo decidida a avançar com imposições nesta matéria.

A proposta da Vodafone, anunciada no verão passado e hoje reiterada prevê descidas faseadas nas tarifas de roaming até 40 por cento em 2009. a operadora garante mesmo que o seu Passport é mais apelativo que a tarifa europeia, já que permite baixar para um preço médio de 0,40 euros o valor por minuto das chamadas em roaming.

A empresa hoje também anunciou que vai passar a disponibilizar uma linha de acesso gratuito para disponibilizar informação personalizada sobre tarifas de roaming aos seus 80 milhões de clientes.

Para se tornar uma realidade o novo enquadramento tarifário europeu para as chamadas móveis realizadas em roaming precisa agora apenas de ser ratificado pelos Estados-membros, através dos seus ministros das telecomunicações que o farão no final do próximo mês de Junho. A CE reitera a previsão de ter as novas tarifas activas em Agosto.