O Parlamento Europeu aprovou hoje as novas tarifas máximas para as chamadas, mensagens e acessos à Internet em roaming. A norma, que reduz os preços das comunicações a partir de Julho, foi aprovada com 646 votos favoráveis contra 22 negativos e sela assim o acordo entre os Estados membros para o alargamento das regras comunitárias sobre a utilização do telemóvel a outros países.

Como tal, dentro de pouco mais de dois meses, as chamadas realizadas a partir do estrangeiro, excluindo o valor de IVA, não deverão custar mais de 43 cêntimos de euro por minuto, enquanto que as recebidas ficarão por 19 cêntimos.

Os operadores serão obrigados a cobrar as chamadas ao segundo a partir dos primeiros trinta segundos de conversação, espaço único para a aplicação de uma tarifa fixa.

Estes preços deverão continuar a baixar ao longo dos próximos dois anos e, a partir de 1 de Julho de 2010, o preço máximo por minuto das chamadas feitas a partir de outro país será de 0,39 euros e o das recebidas 0,15 euros - sem IVA. Em 2011, as tarifas baixam para 0,35 e 0,11 euros por minutos, respectivamente.

O mesmo regulamento cobre ainda as mensagens de texto enviadas em roaming, que passarão a custar, no máximo, 0,11 euros sem IVA, e o acesso à Internet ou a descarga de dados noutro país europeu através do telemóvel.

Neste campo, Bruxelas optou por não impor tarifas máximas para os clientes mas sim para os operadores. Como tal, limitou os preços a 1 euro por megabyte a partir de Julho deste ano, a 0,80 euros depois de Julho de 2010 e a 50 cêntimos por megabyte a partir de 2011.