Um estudo recente da Comissão Europeia revelou que existem na Europa enormes distorções em termos de preços das linhas alugadas para comunicações de Banda Larga. A Comissão aponta agora preços das melhores práticas para débitos de 64 Kbits a 155 Mbits e distâncias que vão dos 2 km aos 50 km, indicando que estes devem variar entre 61 euros e 4.144 euros por mês.



As análises da CE revelaram uma diferença de sete vezes entre o preço mais baixo e o mais elevado de uma linha alugada com débito de 2 Mbps e uma distância de 5 Km, o que é considerado "difícil de explicar em termos de possíveis custos subjacentes", justifica o comunicado da Comissão.



No mesmo documento reforça-se a ideia de que as linhas alugadas são uma fonte essencial de serviços de comunicações de banda larga para as empresas e para os mercados retalhistas de telecomunicações, já que sustentam muitos serviços dos novos operadores. A Comissão tem analisado regularmente este mercado e emitido recomendações, sendo que ainda em Janeiro emitiu uma recomendação para reduzir o tempo de fornecimento de linhas alugadas aos novos operadores.


"Preços competitivos nas linhas alugadas vão permitir o alargamento da oferta e reduzir os custos de serviços de comunicações electrónicas que são disponibilizadas aos utilizadores empresariais e residenciais na Europa, especialmente às pequenas e médias empresas", sublinha Viviane Reding, comissária europeia para a Sociedade da Informação.



O relatório das melhores práticas agora divulgado indica preços de revenda para o aluguer de linhas, permitindo comparação de preços entre os vários Estados membros, pretendendo "ajudar os Estados membros a percepcionar os melhores remédios a aplicar nos mercados de linhas alugadas que não são efectivamente competitivas no seu território, refere o comunicado.



A informação é dirigida aos reguladores nacionais e a Comissão lembra que a utilização de sistemas de recomendação de "melhores práticas" já se revelou eficiente na contribuição para o desenvolvimento de um mercado único competitivo.

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