Preços de retenção fixo-móvel da PT devem ser reduzidos em 26% até 2006

A Anacom quer que a PT Comunicações reduza a taxa de retenção aplicada às tarifas de comunicações da rede fixa para as redes móveis, tendo avançado com um calendário de reduções a aplicar até Outubro de 2006, que fica agora sujeito a consulta.

Depois de ter apresentado em Fevereiro deste ano um calendário para a redução dos custos de interligação nas comunicações fixo-móvel, a Anacom deliberou que a PT Comunicações deverá reduzir as suas taxas de retenção, que têm um peso de 36 por cento no preço de retalho. O regulador do mercado de comunicações impõe agora um plano de diminuição gradual deste valor, que actualmente se situa nos 8,55 cêntimos de euro.



Este plano fica sujeito a comentários dos operadores nos próximos 20 dias e estima uma redução gradual do valor de retenção da PTC em mais de 26 por cento até Outubro de 2006. Na prática o valor que actualmente a PT retém nas comunicações fixo-móvel é de 8,55 cêntimos, devendo situar-se nos 6,75 cêntimos até ao próximo ano,



A Anacom justifica esta decisão com a necessidade de aproximar os preços médios do tráfego fixo-móvel aos valores praticados na Europa. Segundo informação do regulador "os preços médios, por minuto, aplicáveis ao tráfego Fixo-Móvel (F-M) originado na rede do operador histórico, em Portugal, são actualmente dos mais elevados da Europa [...], sendo aproximadamente 14.1% superiores à média europeia".



Ainda ontem a Anacom aprovou o lançamento de uma consulta pública sobre a tarifa plana de interligação que pretende aproximar a estrutura de custos dos novos operadores daquela que existe na PTC. A proposta é que os novos operadores tenham acesso a uma determinada capacidade de interligação num dado ponto a um preço fixo, ao invés do sistema actual que assenta na interligação temporizada, sendo pago à PT Comunicações o tráfego em função do volume ou duração da chamada.



a consulta pública está aberta por 30 dias, durante os quais os players do mercado podem apresentar as suas ideias e questões que serão analisadas para a definição do modelo de interligação por capacidade a adoptar em Portugal.

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